Navegando por Autor Machado, Fábio Guedes de Paula
Mostrando resultados 1 a 17 de 17
Data do documento | Título | Autor(es) |
2010-10 | Actio libera in causa | Machado, Fábio Guedes de Paula |
2010-01 | Algumas considerações sobre a causalidade no direito penal. | Machado, Fábio Guedes de Paula; Moura, Bruno de Oliveira; Caetano, Matheus Almeida |
2000-03 | Considerações sobre a prisão cautelar. | Machado, Fábio Guedes de Paula |
1999-07 | Crise do direito penal. | Machado, Fábio Guedes de Paula |
2002-09 | A culpabilidade contemporânea | Machado, Fábio Guedes de Paula |
1999-12 | O desenvolvimento metodológico do direito penal. | Machado, Fábio Guedes de Paula |
2010-12 | Os elementos normativos do tipo: surgimento, caracterização e a problemática do erro | Machado, Fábio Guedes de Paula |
1999-09 | Execução civil da sentença penal condenatória em favor da vítima pobre. | Machado, Fábio Guedes de Paula |
2011-07 | Perspectivas político-criminais e dogmáticas do direito penal no contexto da sociedade de riscos. | Machado, Fábio Guedes de Paula; Moura, Bruno |
2011-02 | O princípio da proporcionalidade no direito Penal: controle de legitimidade e limitação da intervenção estatal | Machado, Fábio Guedes de Paula |
2011-08 | Questões fundamentais da responsabilidade penal pelo produto defeituoso | Machado, Fábio Guedes de Paula |
2008-01 | A (re)normativização do Direito Penal frente aos direitos difusos | Machado, Fábio Guedes de Paula |
2012-01 | Reflexos da pós-modernidade no direito penal. | Machado, Fábio Guedes de Paula |
2001-03 | A reforma penal brasileira que não agrada ninguém | Machado, Fábio Guedes de Paula |
2009-07 | Reminiscências da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua efetividade | Machado, Fábio Guedes de Paula |
2011 | Reminiscências da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua efetividade | Machado, Fábio Guedes de Paula |
2022-04 | Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito brasileiro : mais dúvidas do que certezas. | Machado, Fábio Guedes de Paula |