Navegando por Autor Mancuso, Rodolfo de Camargo

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1989-12Ação civil pública para tutela dos interesses dos titulares de valores mobiliários e investidores do mercado : uma análise da lei 7.913, de 7-12-89.Mancuso, Rodolfo de Camargo
1999-01Ação civil pública trabalhista : análise de alguns pontos controvertidos.Mancuso, Rodolfo de Camargo
1996-10Ação civil pública trabalhista : análise de alguns pontos controvertidos.Mancuso, Rodolfo de Camargo
2003-01Advocacia do setor público: riscos e obstáculos no limiar do novo milênioMancuso, Rodolfo de Camargo
1992-05Aspectos jurídicos da chamada "pichação" e sobre a utilização da ação civil pública para tutela do interesse difuso a proteção da estética urbana.Mancuso, Rodolfo de Camargo
1986-06Coisa julgada 'collateral estoppel' e eficácia preclusiva 'secundum eventum litis'.Mancuso, Rodolfo de Camargo
2000-12A concomitância de ações coletivas, entre si, e em face das ações individuaisMancuso, Rodolfo de Camargo
2008-10Contribuição esperada do Ministério Público e da Defensoria Pública na prevenção da atomização judicial dos mega-conflitosMancuso, Rodolfo de Camargo
2001-11Controle jurisdicional do conteúdo da programação televisivaMancuso, Rodolfo de Camargo
2014-11Da jurisdição coletiva à tutela judicial plurindividual : evolução da experiência brasileira com as demandas seriaisMancuso, Rodolfo de Camargo
1992-02Defesa do consumidor : reflexões acerca da eventual concomitância de ações coletivas e individuais.Mancuso, Rodolfo de Camargo
2012-12O direito à tutela jurisdicional : o novo enfoque do art. 5º, XXXV, da Constituição FederalMancuso, Rodolfo de Camargo
2014-06A imbricação entre justiça desportiva e justiça estatal - o caso da associação portuguesa de desportos no campeonato brasileiro de futebol de 2013 : contribuição para o deslinde técnico-jurídico da controvérsiaMancuso, Rodolfo de Camargo
1983-07A inafastabilidade do controle jurisdicional e suas exceções : estudo quanto à aplicação do tema à justiça desportiva no âmbito do futebol.Mancuso, Rodolfo de Camargo
1994-07Interesse difuso à programação televisiva de boa qualidade.Mancuso, Rodolfo de Camargo
1998-01Interesses difusos e coletivos.Mancuso, Rodolfo de Camargo
1988-05As lides de natureza desportiva em face da justiça comum : uma contribuição para a superação das dificuldades dai resultantes.Mancuso, Rodolfo de Camargo
1994-04Lombadas em vias públicas : uma análise jurídica da relação custo-benefício.Mancuso, Rodolfo de Camargo
1987-10O município enquanto co-legitimado para a tutela dos interesses difusos.Mancuso, Rodolfo de Camargo
2015-03A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas.Mancuso, Rodolfo de Camargo
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