Navegando por Autor Marchesan, Ana Maria Moreira

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2000-06Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientaisMarchesan, Ana Maria Moreira
2000-07Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientaisMarchesan, Ana Maria Moreira
2004-07Áreas de degradação permanente, escassez e riscosMarchesan, Ana Maria Moreira
2005-04Áreas de degradação permanente, escassez e riscosMarchesan, Ana Maria Moreira
2005-09As áreas de preservação permanente: avanços e retrocesso desconsiderando a escassezMarchesan, Ana Maria Moreira
2005-01As áreas de preservação permanente: avanços e retrocesso desconsiderando a escassezMarchesan, Ana Maria Moreira
2008-07De um extremo ao outro: a propriedade em Aristóteles, Locke e MarxMarchesan, Ana Maria Moreira
2018-04Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano.Santiago, Alex Fernandes; Marchesan, Ana Maria Moreira; Miranda, Marcos Paulo de Souza
2016-01A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano.Santiago, Alex Fernandes; Marchesan, Ana Maria Moreira; Miranda, Marcos Paulo de Souza
2011-04O Entorno dos Bens Tombados na Legislação BrasileiraMarchesan, Ana Maria Moreira
2016-07Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC.Marchesan, Ana Maria Moreira
2005-07As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscosMarchesan, Ana Maria Moreira
2007-10O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbanoMarchesan, Ana Maria Moreira
2003-04Fundamentos jurídicos para a inversão do ônus da prova nas ações civis públicas por danos ambientaisMarchesan, Ana Maria Moreira; Steigleder, Annelise Monteiro
2001-10Implicações jurídicas das radiaçãoes eletromagnéticas emanadas das estações de rádio-base de telefonia celularMarchesan, Ana Maria Moreira
2008-12Inconstitucionalidades do Decreto nº 6.640/2008 que dispõe sobre o patrimônio espeleológico BrasileiroMarchesan, Ana Maria Moreira; Rodrigues, José Eduardo Ramos; Miranda, Marcos Paulo de Souza; Cureau, Sandra; Souza, Zani Cajueiro Tobias de
2019-04O inventário de bens imóveis como instrumento de proteção do patrimônio cultural urbano no Brasil.Marchesan, Ana Maria Moreira
2005-10O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricosMarchesan, Ana Maria Moreira
2015-08Mídia exterior e a publicidade abusiva: o respeito à paisagem urbana e ao patrimônio culturalMarchesan, Ana Maria Moreira
2015-10A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata.Marchesan, Ana Maria Moreira; Mendes, Carlos André Bulhões
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