Navegando por Autor Martins, Fernando Rodrigues

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2004-07Ação Civil pública e limite ao aumento abusivo de mensalidades no seguro-saúde: o estatuto do idosoSilva, Lúcio Flávio Faria e; Martins, Fernando Rodrigues; Rocha, Aline Fonseca
2008-01A afirmação feminina na igualdade substancial familiarMartins, Fernando Rodrigues
2004-01Atendimento privado de saúde: exploração: falta de cobertura do plano, aumento abusivo de mensalidades, limitação a exames, entre outras reclamações: reparação de danos patrimoniais e morais ao consumidor: necessidadeMartins, Fernando Rodrigues; Silva, Lúcio Flávio Faria e; Santos, Mara Rosa
2012-07A contingente atualização do Código de Defesa do Consumidor : novas fontes, metodologia e devolução de conceitosMartins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco
2011-01O contrato entre Luhmann e HabermasMartins, Fernando Rodrigues
2011-07Contratos existenciais e intangibilidade da pessoa humana na órbita privada : homenagem ao pensamento vivo e imortal de Antonio Junqueira de AzevedoMartins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco
2020-03Da vulnerabilidade digital à curiosa “vulnerabilidade empresarial” : polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na “idade” da liberdade econômica.Martins, Fernando Rodrigues; Lima, Thainá Lopes Gomes
2014-07Os deveres fundamentais como causa subjacente-valorativa da tutela da pessoa consumidora : contributo transverso e suplementar à hermenêutica consumerista da afirmaçãoMartins, Fernando Rodrigues
2018-05Diálogo de fontes e governança global : hermenêutica e cidadania mundial na concretude dos direitos humanos.Martins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco
2006-04Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuaisMartins, Fernando Rodrigues
2020-01Estatuto constitucional da pessoa e a gênese de direitos inderrogáveis : vida, saúde e morte digna nos contratos privados de prestação de serviços.Martins, Fernando Rodrigues
2017-07Hermenêutica dialógica, efetividade dos direitos fundamentais sociais e o ocaso da previdência social : contributo do direito privado das obrigações à Constituição federal.Martins, Fernando Rodrigues
2009-10Improbidade administrativa à luz da hermenêutica constitucionalMartins, Fernando Rodrigues
2021-11"Interpretação 4.0" do direito, inteligência artificial e algoritmos : entre disrupções digitais e desconstrutivismos,Martins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco
2022-09Nota técnica : o Decreto 11.150/22 que regulamenta o mínimo existencial.Martins, Fernando Rodrigues
2021-11Nota técnica do Brasilcon sobre a manutenção dos vetos da Lei 14.181/2021.Martins, Fernando Rodrigues; Lima, Clarissa Costa de; Martins, Guilherme Magalhães; Vial, Sophia Martini; Marques, Claudia Lima
2021-01Prioridade do Código de defesa do consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no tema 1075.Marques, Claudia Lima; Martins, Fernando Rodrigues
2018-11A saúde privada suplementar como sistema jurídico hipercomplexo e a proteção à confiança.Martins, Fernando Rodrigues
2014-11Sociedade da informação e promoção à pessoa : empoderamento humano na concretude de novos direitos fundamentaisMartins, Fernando Rodrigues
2013-05Tutela eletrônica do consumidor: ordem espontânea popular na formatação dos bancos de dados de fornecedoresMartins, Fernando Rodrigues; Basan, Arthur Pinheiro; Andrade, Pablo Cardoso
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