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2011
A Ação Declaratória de Constitucionalidade: a inovação da Emenda Constitucional n. 3 de 1993.
Mendes, Gilmar Ferreira
2008-01
Alteração de padrão monetário e garantia da propriedade
Mendes, Gilmar Ferreira
2019-10
Ativismo judicial : notas introdutórias a uma polêmica contemporânea.
Abboud, Georges
;
Mendes, Gilmar Ferreira
2011
Colisão de direitos fundamentais: liberdade de expressão e de comunicação e direito à honra e à imagem
Mendes, Gilmar Ferreira
2011
Colisão de direitos fundamentais: liberdade de expressão e de comunicação e direito à honra e à imagem
Mendes, Gilmar Ferreira
2004-07
O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal
Mendes, Gilmar Ferreira
1999-08
Controle de constitucionalidade : hermenêutica constitucional e revisão de fatos e prognoses legislativos pelo órgão judicial.
Mendes, Gilmar Ferreira
2011
Controle de constitucionalidade das leis municipais em tese: doutrina e jurisprudência.
Mendes, Gilmar Ferreira
2019-06
O controle de constitucionalidade das leis penais e o princípio da proporcionalidade.
Mendes, Gilmar Ferreira
2011
Controle de constitucionalidade: hermenêutica constitucional e revisão de fatos e prognoses legislativos pelo órgão judicial
Mendes, Gilmar Ferreira
2011
O controle incidental de normas no Direito Brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
1999-02
O controle incidental de normas no direito brasileiro.
Mendes, Gilmar Ferreira
2021-12
Crime fiscal como antecedente da lavagem de dinheiro : desafios práticos e normativos.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Buonicore, Bruno Tadeu
;
Ceolin, Guilherme Francisco
2021-02
Da monocratização à deferência ao plenário : um ensaio sobre os critérios para a concessão de medidas liminares no controle abstrato de constitucionalidade.
Abboud, Georges
;
Mendes, Gilmar Ferreira
2006-10
Direito de nacionalidade e regime jurídico do estrangeiro
Mendes, Gilmar Ferreira
2003-04
Os direitos fundamentais e seus múltiplos significados na ordem constitucional
Mendes, Gilmar Ferreira
2013-11
Direitos fundamentais: eficácia das garantias constitucionais nas relações privadas
Mendes, Gilmar Ferreira
2011
Direitos fundamentais: eficácia das garantias constitucionais nas relações privadas
Mendes, Gilmar Ferreira
1993-05
A doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia da cidadania : necessidade de desenvolvimento de novas técnicas de decisão; possibilidade da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade no direito brasileiro.
Mendes, Gilmar Ferreira
2011
A doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia da cidadania: necessidade de desenvolvimento de novas técnicas de decisão; possibilidade da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade no Direito Brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
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