Navegando por Autor Michel, Voltaire de Freitas
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2018-03 | Aspectos controvertidos do Regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT) : filme x foto e a cobrança de ITCD. | Michel, Voltaire de Freitas; Viero, Guérula; Deitos, Marc Antoni |
2016-11 | A comoditização nas relações familiares : o caso do abandono afetivo. | Michel, Voltaire de Freitas |
2018-07 | A inclusão do consumidor como parte interessada na aplicação das medidas antidumping : a evolução do tema na Organização Mundial do Comércio e a transposição para o direito brasileiro. | Deitos, Marc Antoni; Michel, Voltaire de Freitas |
2017-10 | As perspectivas do incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria criminal. | Michel, Voltaire de Freitas; Deitos, Marc Antoni |
2020-08 | Perspectivas para a modulação de efeitos da decisão nos recursos especiais. | Michel, Voltaire de Freitas; Deitos, Marc Antoni |
2017-02 | O problema da data crítica no reconhecimento de terras indígenas : contribuição do direito canadense ao direito brasileiro. | Michel, Voltaire de Freitas; Deitos, Marc Antoni |
2013-01 | A trajetória doutrinária e judicial da desapropriação judicial: perspectivas e prognósticos ($$ 4º e 5º do art. 1.228 do Código Civil) | Michel, Voltaire de Freitas |