Navegando por Autor Milaré, Édis

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1997-01Agenda 21: a cartilha do desenvolvimento sustentávelMilaré, Édis
2005-10Antropocentrismo X ecocentrismo na ciência jurídicaMilaré, Édis; Coimbra, José de Ávila Aguiar
2006-01Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica: exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobaseMilaré, Édis; Setzer, Joana
2012-06Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CFMilaré, Édis
2016-07Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF).Milaré, Édis
1998-04Cemitério e meio ambienteMilaré, Édis
2006-07Compensação ambiental: questões controvertidasMilaré, Édis; Artigas, Priscila Santos
2006-07Compensação ambiental: questões controvertidasMilaré, Édis; Artigas, Priscila Santos
2013-03Competência da justiça federal em matéria penal ambientalMilaré, Édis
2005-04O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos: relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985Milaré, Édis; Castanho, Renata; Setzer, Joana
1999-07Direito do ambiente: um direito adultoMilaré, Édis
1990-01Legislação ambiental e participação comunitária.Milaré, Édis
1982-01O Ministério Público e a insolvência civil.Milaré, Édis
1986-09O Ministério Público e a questão ambiental na Constituição.Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo; Mazzilli, Hugo Nigro; Milaré, Édis
1987-09O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente.Milaré, Édis
1999-10A nova tutela penal do ambienteMilaré, Édis
2011A nova tutela penal do ambienteMilaré, Édis
2004-07O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambienteMilaré, Édis; Loures, Flavia Tavares Rocha
2011-03Política brasileira para as mudanças globais de climaMilaré, Édis
1998-01Por um reordenamento jurídico ambientalMilaré, Édis
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