Navegando por Autor Moraes, Paulo Valério Dal Pai

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2000-10Ação civil pública em matéria tributária: o Ministério Público e a legitimidade para a defesa dos interesses coletivos decorrentes de questões tributárias de massaMoraes, Paulo Valério Dal Pai
2000-03A coisa julgada "erga omnes" nas ações coletivas (Código do consumidor) e a Lei n. 9.494/97Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2005-01A coisa julgada "erga omnes" nas ações coletivas (Código do Consumidor) e a Lei n. 9.494/97.Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2006-01Compatibilidade entre os princípios do Código de Defesa do Consumidor e os do novo Código CivilMoraes, Paulo Valério Dal Pai
2001-07O compromisso de ajustamentoMoraes, Paulo Valério Dal Pai
2003-05Contribuição para o custeio da iluminação pública municipalMoraes, Paulo Valério Dal Pai
2003-01Contribuição para o custeio da iluminação pública municipalMoraes, Paulo Valério Dal Pai
2006-04Contribuição para o custeio da iluminação pública municipalMoraes, Paulo Valério Dal Pai
2005-10Legitimidade para a defesa dos interesses coletivos lato sensu, decorrentes de questões de massaMoraes, Paulo Valério Dal Pai
2013-01Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integralMoraes, Paulo Valério Dal Pai
2009-04O público, o privado e o Direito do Consumidor: loteamentos, empréstimos consignados na folha de servidores públicos, autorização para a impressão de documentos fiscais e outras relações de consumoMoraes, Paulo Valério Dal Pai; Camillis, Márcio de
2007-01Os tabeliães, os oficiais registradores e o Código de Defesa do ConsumidorMoraes, Paulo Valério Dal Pai
2004-07A vulnerabilidade tributária do consumidorMoraes, Paulo Valério Dal Pai
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