Navegando por Autor Moreira, Carlos Roberto Barbosa
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2009-05 | Ação Rescisória: indeferimento de petição inicial, por impossibilidade jurídica do pedido: ilegalidade, se a decisão do relator é, em realidade, de improdecência da Ação Rescisória : admissibilidade da Ação Rescisória para a revisão de indenização por alegado dano moral | Moreira, Carlos Roberto Barbosa |
| 2018-03 | CADE : art. 118 da Lei 12.529-2011. | Moreira, Carlos Roberto Barbosa |
| 2011 | Os Direitos difusos nas grandes concentrações demográficas | Moreira, Carlos Roberto Barbosa |
| 2009-11 | Embargos de declaração com efeitos "infringentes" ou "modificativos": limites à sua admissibilidade | Moreira, Carlos Roberto Barbosa |
| 2004-09 | Embargos de declaração, possibilidade de seu provimento, com alteração do acórdão embargado, se este deixou de examinar argumento suscitado pelo embargante, cuja apreciação pode conduzir a resultado diverso | Moreira, Carlos Roberto Barbosa |
| 2017-08 | Embargos de divergência : ausência de divergência sobre teses jurídicas. | Moreira, Carlos Roberto Barbosa |
| 2016-09 | Embargos de divergência : direito societário. | Moreira, Carlos Roberto Barbosa |
| 2019-01 | Os novos embargos de declaração. | Moreira, Carlos Roberto Barbosa |
| 2001-10 | Pronunciamento judicial sobre o fato e julgamento colegiado : interpretação do art. 485, par. 02 do CPC. | Moreira, Carlos Roberto Barbosa |
| 2022-01 | Recurso especial : litisconsórcio facultativo e honorários recursais. | Moreira, Carlos Roberto Barbosa |
| 2014-08 | Sobre a legitimidade para o recurso adesivo e a natureza jurídica da decisão que extingue a execução, em relação a um dos executados | Moreira, Carlos Roberto Barbosa |
