Navegando por Autor Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Mostrando resultados 1 a 15 de 15
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2012-09 | Bitributação no Brasil | Mota, Sergio Ricardo Ferreira |
| 2016-05 | Costumes como fonte de direito tributário no Brasil versus princípio da legalidade tributária. | Mota, Sergio Ricardo Ferreira |
| 2016-06 | Direito à educação, metodologia do ensino e suposta crise do ensino jurídico no Brasil. | Mota, Sergio Ricardo Ferreira |
| 2011-03 | Função social do tributo no Brasil: uma imposição constitucional | Mota, Sergio Ricardo Ferreira |
| 2010-07 | Justiça social, tributária e fiscal no Brasil: uma busca imposta pela Constituição | Mota, Sergio Ricardo Ferreira |
| 2014-07 | Opressão fiscal e repartição desigual da carga tributária no Brasil : desigualdades e mazelas históricas | Mota, Sergio Ricardo Ferreira |
| 2016-09 | Parcelamento do crédito tributário no Brasil. | Mota, Sergio Ricardo Ferreira |
| 2012-01 | Parcelamento heterônomo de créditos tributários | Mota, Sergio Ricardo Ferreira |
| 2015-05 | Processo administrativo tributário e processo judicial tributário no Brasil. | Mota, Sergio Ricardo Ferreira |
| 2009-05 | Quantum mínimo delimitador da riqueza correspondente ao imposto sobre grandes fortunas no Brasil | Mota, Sergio Ricardo Ferreira |
| 2011-11 | Sistema Tributário Nacional: um sistema autopoiético? | Mota, Sergio Ricardo Ferreira |
| 2017-05 | Tratados internacionais como fonte de direito tributário no Brasil versus princípio da legalidade tributária. | Mota, Sergio Ricardo Ferreira |
| 2013-07 | A tributação da renda gasta com a educação | Mota, Sergio Ricardo Ferreira |
| 2013-01 | Tributação indireta e análise econômica (e interdisciplinar) do direito | Mota, Sergio Ricardo Ferreira |
| 2015-01 | Tributos, legislação e crimes tributários no Brasil. | Mota, Sergio Ricardo Ferreira |
