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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-05Ainda o problema da classificação quinária das tutelas jurisdicionaisOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1996-10Alcance e natureza da tutela antecipatória.Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2006-12Coisa julgada: respeito que merece. Interpretação da sentença. Princípios pertinentes à luz do sistema jurídico brasileiro, mostra-se inadmissível afrontar o comando transitado em julgado no pocesso de conhecimento, com amparo na aplicação do princípio da razoabilidade. Efeito pan-processual da eficácia preclusiva da coisa julgada. Inteligência do art. 471 do CPCOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2006-01Direito material, processo e tutela jurisdicionalOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2006-01Direito material, processo e tutela jurisdicionalOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2007-11Os direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dinâmicaOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2008-01Os direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dinâmicaOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2008-03Os direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dinâmicaOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1999-09Efetividade e processo de conhecimentoOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1999-10Efetividade e processo de conhecimento.Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2005-04Efetividade e tutela jurisdicionalOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2005-01Efetividade e tutela jurisdicionalOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2005-06Efetividade e tutela jurisdicionalOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2006-01Embargos de divergência perante o Superior Tribunal de Justiça: conceito de semelhança. O que interessa é o fato jurídico nuclear, desimportando diferenças irrelevantes do ponto de vista jurídico. Exame lógico do problema. Admissibilidade do recurso interposto à luz dos princípios que regem a matériaOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2012-03Escopo jurídico do processoOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2012-01Escopo jurídico do processoOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1995-10Execução de título judicial e defeito ou ineficácia da sentença.Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2006-07O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivoOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2006-10O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivoOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2005-10Formas de tutela jurisdicional no chamado processo de conhecimentoOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
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