Navegando por Autor Petry, Rodrigo Caramori

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2013-09Análise jurídica da carga tributária brasileira: um quadro geral dos tributos no BrasilPetry, Rodrigo Caramori
2011-07A anterioridade tributária nonagesimal: análise de sua aplicação prática para as contribuições e outros tributos (artigos 195, §6º, e 150, III, C, da CF)Petry, Rodrigo Caramori
2004-11Apontamentos sobre a problemática da tributação no BrasilPetry, Rodrigo Caramori
2009-11Compensações financeiras, participações e outras cobranças estatais sobre empresas dos setores de mineração, energia, petróleo e gásPetry, Rodrigo Caramori
2008-09A contribuição PIS/PASEP e a tributação das receitas das instituições financeirasPetry, Rodrigo Caramori
2013-03Contribuição sindical patronal rural (CNA): aspectos polêmicosPetry, Rodrigo Caramori
2004-11Contribuições especiais ao longo das Constituições Brasileiras : um tributo sui generis (as)Petry, Rodrigo Caramori
2010-07As contribuições para a seguridade social e os princípios da solidariedade e universalidade: uma análise da jurisprudênciaPetry, Rodrigo Caramori
2009-07As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico em face da desvinculação das receitas da União (DRU)Petry, Rodrigo Caramori
2020-11A decretação de estado de calamidade pública e seus efeitos tributários.Petry, Rodrigo Caramori
2008-03A incidência das contribuições PIS/Pasep e da Cofins e a dicotomia "faturamento" versus "receita: reflexos tributários atuaisPetry, Rodrigo Caramori
2007-11A inconstitucionalidade da hipótese de incidência e da base de cálculo das contribuições PIS/Pasep e Cofins não cumulativas (Leis 10.637/2002 e 10.833/2003)Petry, Rodrigo Caramori
2007-05A lei de custeio da seguridade social (Lei 8.212/91) e sua aplicabilidade às contribuições Cofins e PIS/PasepPetry, Rodrigo Caramori
2011-11Limites à instituição de contribuições sociais residuais: o artigo 195, § 4º, da Constituição na visão do STFPetry, Rodrigo Caramori
2020-07As medidas tributárias de combate à crise da pandemia de COVID-19 no Brasil.Petry, Rodrigo Caramori
2011-07O passado, o presente e o futuro da tributação sobre a movimentação financeira no Brasil: IPMF, CPMF e CSSPetry, Rodrigo Caramori
2010-05Reflexões sobre a função normativa das emendas constitucionais em matéria tributária : questionamentos envolvendo as contribuições ao PIS, CSLL, CPMF e RPPSPetry, Rodrigo Caramori
2010-07Reflexões sobre o julgamento do STF no RE 363.852/MG : inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física empregador na Lei nº 8.540/1992 ("Funrural")Petry, Rodrigo Caramori
2011-09Reflexões sobre o julgamento do STF no RE 363.852/MG: inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física empregador na Lei nº 8.540/1992 ("Funrural")Petry, Rodrigo Caramori
2021-01O regime jurídico de anormalidade administrativa para o combate à pandemia covid-19 : estado de calamidade, emergência, estado de defesa, estado de sítio, ou calamidade financeira?Petry, Rodrigo Caramori
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