Navegando por Autor Porto, Sérgio Gilberto
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2011-03 | Apontamentos sobre duas relevantes inovações no projeto de um novo CPC | Porto, Sérgio Gilberto |
| 2012-09 | Brevíssimas notas sobre a ideia de instrumentalidade constitucional | Porto, Sérgio Gilberto |
| 2003-02 | Cidadania processual e relativização da coisa julgada | Porto, Sérgio Gilberto |
| 2003-10 | Cidadania processual e relativização da coisa julgada | Porto, Sérgio Gilberto |
| 1994-01 | Classificação de ações, sentenças e coisa julgada. | Porto, Sérgio Gilberto |
| 2008-09 | A concordância prática entre os princípios da proteção ambiental, precaução e desenvolvimento sustentável (da possibilidade jurídica de implantação de residências unifamiliares em área de proteção ambiental) (parecer) | Porto, Sérgio Gilberto; Porto, Éderson Garin |
| 2014-06 | A demonstração do preparo no sistema recursal à luz do acesso à justiça: (opinião legal) | Porto, Sérgio Gilberto; Ustárroz, Daniel |
| 2017-02 | Efeitos da recuperação judicial sobre penhora de dinheiro | Porto, Sérgio Gilberto; Assis, Araken de |
| 2017-03 | Efeitos da recuperação judicial sobre penhora de dinheiro. | Assis, Araken de; Porto, Sérgio Gilberto |
| 2017-10 | Efeitos da recuperação judicial sobre penhora de dinheiro. | Assis, Araken de; Porto, Sérgio Gilberto |
| 2012-08 | A humanização do processo civil contemporâneo, em face da mais valia constitucional no projeto de um novo CPC | Porto, Sérgio Gilberto |
| 2014-09 | A intervenção federal pelo descumprimento de decisão judicial consistente no inadimplemento de precatório à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Porto, Sérgio Gilberto; Carvalho, Fabrício de Farias |
| 2012-03 | Legal Opinion | Porto, Sérgio Gilberto |
| 2011-07 | Ne bis in idem: eficácia negativa da decisão independente de coisa julgada | Porto, Sérgio Gilberto; Matte, Mauricio |
| 2012-06 | Paternidade biológica e responsabilidade civil: um "diálogo" com a jurisprudência | Porto, Sérgio Gilberto |
| 2012-06 | Paternidade biológica e responsabilidade civil: um "diálogo" com a jurisprudência | Porto, Sérgio Gilberto |
| 2011-03 | A regência constitucional do processo civil brasileiro e a posição do projeto de um novo código de processo civil | Porto, Sérgio Gilberto |
| 2011-07 | A regência constitucional do processo civil brasileiro e a posição do projeto de um novo código de processo civil | Porto, Sérgio Gilberto |
| 2013-01 | Sinergia jurídica : processo e realização do direito | Porto, Sérgio Gilberto |
