Navegando por Autor Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2005-09 | O comunicado CAT 36/2004 e a zona franca de Manaus | Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes |
2005-11 | Os créditos adicionais e o Direito Financeiro brasileiro | Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes |
2006-01 | Da impossibilidade de cessão de créditos tributários no Direito Brasileiro | Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes |
2009-09 | A intervenção do estado no domínio econômico: limites e modalidades à luz do direito brasileiro | Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes |
2012-07 | Natureza jurídica das contribuições previstas na legislação de incentivos estaduais da Zona Franca de Manaus | Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes |
2011 | A natureza jurídica das imunidades tributárias | Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes |
2004-11 | Princípios gerais do Direito Público | Mendonça, Andrea Lasmar de; Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes |
2005-03 | O processo legislativo orçamentário e a Constituição de 1988 | Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes |
2012-05 | Remissão e anistia em matéria tributária: determinação do conteúdo e alcance dos institutos à luz do direito positivo brasileiro | Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes |
2004-03 | As taxas no Direito Tributário Brasileiro | Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes |
2011 | As taxas no Direito Tributário brasileiro | Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes |
2012-12 | A Zona Franca de Manaus e sua proteção constitucional | Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes |