Navegando por Autor Serau Junior, Marco Aurélio

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2021-0712 anos da Lei 11.788/2008 (Lei do Estágio) : avanços e desafios.Retslaff, Franciane de Souza; Serau Junior, Marco Aurélio
2012-04Acesso à justiça previdenciária : análise do REsp 1.310.042/PR.Serau Junior, Marco Aurélio
2006-04ADI 3681 - DF : o segurado especial e a interpretação conforme a constituição da expressão "sem a utilização de empregados".Batista, Flávio Roberto; Serau Junior, Marco Aurélio
2011-08Apontamentos sobre a delegação da prática de atos processuais sem conteúdo decisório e de administração aos servidores da JustiçaSerau Junior, Marco Aurélio
2010-12Aspectos processuais do acesso a medicamentos e tratamentos médicos: tutela judicial do direito fundamental à saúdeSerau Junior, Marco Aurélio
2015-04Baixo grau de "politização" e judicialização excessiva dos direitos previdenciários no Brasil: a MP 664/2014 e a Emenda Constitucional 88-/2015 como CasesSerau Junior, Marco Aurélio
2017-06Benefícios por incapacidade : alterações paradigmáticas trazidas pela Lei nº 13.457/207.Costa, Luciana Vitalina Firmino da; Serau Junior, Marco Aurélio
2020-04Cálculo dos proventos de aposentadoria nos regimes próprios previsto no art. 4º, § 8º, I, da EC nº 103/2019 : integralidade desvirtuada.Serau Junior, Marco Aurélio; Oliveira, Gabriela Varella de
2012-08Contribuição previdenciária : observações à Lei nº 12.692/2012.Serau Junior, Marco Aurélio
2014-11Contribuição previdenciária sobre adiantamento de resultados(Artigo 5º, Inciso II, do Decreto nº 3.048/1999)Serau Junior, Marco Aurélio
2017-01Desaposentação : julgamento como sinônimo de justiça social.Serau Junior, Marco Aurélio
2013-09Desaposentação: inaplicabilidade do prazo decadencial de dez anos (artigo 103 da lei nº 8.213/1991)Serau Junior, Marco Aurélio
2015-07Dispensa da perícia médica para o aposentado por invalidez e pensionista inválido com mais de sessenta anos: análise da Lei n° 13.063/2014Serau Junior, Marco Aurélio
2006-04Do financiamento das campanhas eleitoraisGomes, Suzana de Camargo; Serau Junior, Marco Aurélio
2013-04Efeitos do julgamento do recurso especial repetitivo 1.334.488/SC (Desaposentação).Serau Junior, Marco Aurélio
2012-09Emenda constitucional nº 70/2012 : análise crítica.Serau Junior, Marco Aurélio
2004-01O estatuto do idoso e os direitos fundamentais.Serau Junior, Marco Aurélio
2015-04Exigência mínima de 2 anos de casamento ou união estável nas novas regras da pensão por morte promovidas pela Medida Provisória nº 664/2014Serau Junior, Marco Aurélio; Fazio, Luisa Helena Marques de
2015-03Exigência mínima de 2 anos de casamento ou união estável nas novas regras de pensão por morte (alterações promovidas pela Medida Provisória nº 664/2014Serau Junior, Marco Aurélio; Fazio, Luisa Helena Marques de
2015-01Fundamentos constitucionais da aposentadoria da pessoa com deficiênciaSerau Junior, Marco Aurélio
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