Navegando por Autor Sirvinskas, Luís Paulo
Mostrando resultados 1 a 14 de 14
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 1999-10 | Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos. | Sirvinskas, Luís Paulo |
| 1986-10 | O arrependimento posterior e a súmula 554 do STF. | Sirvinskas, Luís Paulo |
| 2007-01 | Aspectos polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. | Sirvinskas, Luís Paulo |
| 2002-01 | Aspectos relevantes da punição da tentativa no sistema penal brasileiro | Sirvinskas, Luís Paulo |
| 2003-04 | Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres. | Sirvinskas, Luís Paulo |
| 1987-11 | Interrogatório por precatória. | Sirvinskas, Luís Paulo |
| 2007-03 | Intervenções em áreas de preservação permandente - APP(S). Parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova resolução nº 369, de 28 de Março de 2006, do CONAMA. | Sirvinskas, Luís Paulo |
| 2007-03 | Intervenções em áreas de preservação permanente - APP9(s): parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova resolução n. 369, de 28 de maio de 2006, do CONAMA | Sirvinskas, Luís Paulo |
| 2002-08 | Princípios penais constitucionais da oportunidade, da moralidade e da proporcionalidade como limitação ao poder punitivo do Estado | Sirvinskas, Luís Paulo |
| 2012-04 | O que queremos? Uma nova reforma ou um novo Código Penal? | Sirvinskas, Luís Paulo |
| 2012-04 | O que queremos? Uma nova reforma ou um novo Código penal? | Sirvinskas, Luís Paulo |
| 2001-02 | Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei 9.605/98 | Sirvinskas, Luís Paulo |
| 2011 | Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei 9.605/98. | Sirvinskas, Luís Paulo |
| 2001-08 | Tutela penal do patrimônio genético | Sirvinskas, Luís Paulo |
