Navegando por Autor Teixeira, Anderson Vichinkeski
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2009-09 | Considerações sobre a súmula vinculante nº 10: transformação definitiva da interpretação conforme à constituição em técnica decisória? | Teixeira, Anderson Vichinkeski |
2017-07 | Contratação de advogado particular para atuar na defesa do município: limites e possibilidades. | Teixeira, Anderson Vichinkeski |
2014-10 | Contratos administrativos e gestão pública: proposições a partir de estudos de casos na administração pública federal indireta | Limberger, Têmis; Teixeira, Anderson Vichinkeski; Abreu, Mateus Barbosa Gomes |
2013-05 | Direito fundamental à matrícula em creche: sua natureza jurídica e possíveis implicações em termos de responsabilidade civil do Estado | Teixeira, Anderson Vichinkeski |
2016-03 | Honorários sucumbenciais dos advogados públicos : natureza jurídica e análise da competência do município para legislar no âmbito da advocacia pública municipal. | Teixeira, Anderson Vichinkeski |
2016-11 | A justiça constitucional francesa e a questão prioritária de constitucionalidade : uma reforma que virou revolução constitucional. | Teixeira, Anderson Vichinkeski; Finger, Brunize Altamiranda |
2020-01 | Liberdade de imprensa e seus atuais mecanismos jurídico-constitucionais de regulação no Brasil. | Teixeira, Anderson Vichinkeski; Ramos Filho, João Batista Fornari |
2009-01 | Por uma releitura do Direito Tributário a partir da doutrina dos direitos humanos | Teixeira, Anderson Vichinkeski |
2017-06 | A reformulação do amicus curiae no novo CPC : integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868-99? | Rocha, Cristiny Mroczkoski; Teixeira, Anderson Vichinkeski |
2008-03 | A relação indivíduo, Estado e empresa no contexto da globalização econômica | Teixeira, Anderson Vichinkeski |
2010-09 | A torpeza bilateral como elemento descontituidor do fato típico no delito de estelionato | Teixeira, Anderson Vichinkeski |
2014-07 | A tributação de estabelecimento coligado no exterior e os efeitos da ação direta de inconstitucionalidade n. 2.588 | Teixeira, Anderson Vichinkeski; Köche, Rafael |