Navegando por Autor Uelze, Hugo Barroso
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2009-11 | Apontamentos sobre o conceito constitucional do mandado de segurança e as inovações trazidas pela Lei 12.016/2009 à concessão de liminares | Uelze, Hugo Barroso |
2009-11 | Apontamentos sobre o conceito constitucional do mandado de segurança e as inovações trazidas pela Lei n. 12.016/2009 à concessão de liminares | Uelze, Hugo Barroso |
2004-07 | Compensação tributária: uma proposta de conceituação à luz das categorias gerais de Direito e do novo Código Civil | Uelze, Hugo Barroso |
2015-05 | O conflito IPI-ICMS-ISSQN e a industrialização por encomenda | Uelze, Hugo Barroso |
2015-07 | O conflito IPI-ICMS-ISSQN: (estudo de caso: o recurso extraordinário nº 592.905/SC e ação direta de inconstitucionalidade nº 4389/DF) | Uelze, Hugo Barroso |
2017-04 | A contribuição do CPC/2015 ao direito de família : os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro. | Uelze, Hugo Barroso |
2015-01 | Estudo de caso: o Recurso Extraordinário nº 567.935/SC e a invalidade da inclusão dos descontos incondicionais na base de cálculo do IPI | Uelze, Hugo Barroso |
2017-05 | ICMS na base de cálculo do PIS-Cofins : perspectivas frente ao recurso extraordinário nº 574.706/PR. | Uelze, Hugo Barroso |
2021-07 | Imunidade tributária : categoria constitucional não sujeita à fórmula gramatical e sua pertinência à desapropriação. | Uelze, Hugo Barroso |
2021-10 | Inteligência artificial no processo civil brasileiro : eficiência e celeridade à luz do devido processo legal. | Martins, Marcelo Guerra; Uelze, Hugo Barroso; Brito, Gabriel Oliveira |
2010-09 | A nova Lei de Mandado de Segurança e o plano de validade das definições legais | Uelze, Hugo Barroso |
2016-07 | Os reflexos do CPC/2015 à compensação judicial tributária face à natureza heterotópica do Artigo 170-A do CTN. | Uelze, Hugo Barroso |