Navegando por Autor Uelze, Hugo Barroso

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2009-11Apontamentos sobre o conceito constitucional do mandado de segurança e as inovações trazidas pela Lei 12.016/2009 à concessão de liminaresUelze, Hugo Barroso
2009-11Apontamentos sobre o conceito constitucional do mandado de segurança e as inovações trazidas pela Lei n. 12.016/2009 à concessão de liminaresUelze, Hugo Barroso
2004-07Compensação tributária: uma proposta de conceituação à luz das categorias gerais de Direito e do novo Código CivilUelze, Hugo Barroso
2015-05O conflito IPI-ICMS-ISSQN e a industrialização por encomendaUelze, Hugo Barroso
2015-07O conflito IPI-ICMS-ISSQN: (estudo de caso: o recurso extraordinário nº 592.905/SC e ação direta de inconstitucionalidade nº 4389/DF)Uelze, Hugo Barroso
2017-04A contribuição do CPC/2015 ao direito de família : os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro.Uelze, Hugo Barroso
2015-01Estudo de caso: o Recurso Extraordinário nº 567.935/SC e a invalidade da inclusão dos descontos incondicionais na base de cálculo do IPIUelze, Hugo Barroso
2017-05ICMS na base de cálculo do PIS-Cofins : perspectivas frente ao recurso extraordinário nº 574.706/PR.Uelze, Hugo Barroso
2021-07Imunidade tributária : categoria constitucional não sujeita à fórmula gramatical e sua pertinência à desapropriação.Uelze, Hugo Barroso
2021-10Inteligência artificial no processo civil brasileiro : eficiência e celeridade à luz do devido processo legal.Martins, Marcelo Guerra; Uelze, Hugo Barroso; Brito, Gabriel Oliveira
2010-09A nova Lei de Mandado de Segurança e o plano de validade das definições legaisUelze, Hugo Barroso
2016-07Os reflexos do CPC/2015 à compensação judicial tributária face à natureza heterotópica do Artigo 170-A do CTN.Uelze, Hugo Barroso