Navegando por Autor Velloso, Andrei Pitten
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2005-05 | Analogia e isonomia no Direito Tributário | Velloso, Andrei Pitten |
| 2011 | Analogia e isonomia no Direito Tributário | Velloso, Andrei Pitten |
| 2008-07 | A construção do sistema jurídico-tributário e o direito constitucional tributário na época do nascimento do direito tributário moderno na Alemanha: sobre a vida e a obra de Albert Hensel (1895-1933) | Velloso, Andrei Pitten |
| 2010-04 | Exceções ilegítimas aos princípios da anterioridade e da estrita legalidade tributária | Velloso, Andrei Pitten |
| 2016-01 | Fundamentos e alcance da imunidade tributária do livro digital | Velloso, Andrei Pitten |
| 2007-11 | Fundamentos e limites constitucionais da simplificação tributária: análise sistemática à luz dos aportes doutrinários e jurisprudenciais alemães | Velloso, Andrei Pitten |
| 2012-01 | Imunidade tributária do livro digital: fundamentos e alcance | Velloso, Andrei Pitten |
| 2009-10 | A pregiudiziale tributaria: análise da jurisprudência brasileira à luz das experiências italiana e espanhola | Velloso, Andrei Pitten |
| 2009-10 | A pregiudiziale tributaria: análise da jurisprudência brasileira à luz das experiências italiana e espanhola | Velloso, Andrei Pitten |
| 2006-07 | A pregiudiziale Tributária: análise da jurisprudência brasileira à luz das experiências italiana e espanhola | Velloso, Andrei Pitten |
| 2013-01 | Prequestionamento em matéria tributária | Velloso, Andrei Pitten |
| 2013-03 | Prequestionamento em matéria tributária | Velloso, Andrei Pitten |
| 2009-10 | A proibição de tributos com efeitos de confisco na Alemanha | Velloso, Andrei Pitten |
| 2014-09 | Reserva de lei complementar para regulação de imunidades: a indevida limitação da reserva constitucional aos “lindes materiais” das imunidades | Velloso, Andrei Pitten |
| 2011 | A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento | Velloso, Andrei Pitten |
| 2007-09 | A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento | Velloso, Andrei Pitten |
| 2010-07 | A tributação da família no Brasil à luz dos princípios constitucionais | Velloso, Andrei Pitten |
| 2011-10 | A tributação da família no Brasil à luz dos princípios constitucionais | Velloso, Andrei Pitten |
