Navegando por Autor Willeman, Flávio de Araújo

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2011-05Contratos emergenciais de obras públicas. Análise quanto à possibilidade jurídica de se aplicar percentual de BDI superior ao usualmente praticado pela Administração Pública. Situações de calamidade públicaWilleman, Flávio de Araújo
2017-07Corte compulsório de cabelo, barba e bigode de detentos do sistema prisional : higiene x dignidade da pessoa humana.Willeman, Flávio de Araújo
2006-06Desclassificação de todas as propostas na licitação. Interpretação do artigo 48, § 3°, da Lei Federal n° 8.666/93Willeman, Flávio de Araújo
2007-01Desclassificação de Todas as Propostas na Licitação. Interpretação do Artigo 48, §3º, da Lei Federal nº 8.666/93Willeman, Flávio de Araújo; Fórum
2020-04Divulgação de lista de visitantes a detento e direito à privacidade e intimidade : critérios para ponderação com os direitos fundamentais à liberdade de informação e de imprensa.Willeman, Flávio de Araújo; Farias, Rodrigo Vieira
2012-01Impossibilidade de Comissão Parlamentar de Inquérito conduzir coercitivamente testemunhas e advogados para prestar depoimentos. Indispensabilidade de decisão judicialWilleman, Flávio de Araújo
2010-10Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais. Instituição de gratuidades no transporte público de passageirosWilleman, Flávio de Araújo
2010-09Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais: instituição de gratuidades no transporte público de passageirosWilleman, Flávio de Araújo
2020-10Medidas cautelares, duração razoável do processo e responsabilidade civil do Estado pelo risco estatal judicial anormal.Willeman, Flávio de Araújo
2017-10Prescrição da pretensão regressiva nas hipóteses de responsabilidade civil do Estado.Willeman, Flávio de Araújo
2009-07Prescrição das ações indenizatórias contra o poder público e o Código Civil de 2002Willeman, Flávio de Araújo
2009-07Prescrição das ações indenizatórias contra o poder público e o Código civil de 2002Willeman, Flávio de Araújo
2010-05Recusa a tratamento da saúde com fundamento em crença religiosa e o dever do Estado de proteger a vida humana. O caso da transfusão de sangue em testemunha de JeováWilleman, Flávio de Araújo
2009-09Recusa a tratamento de saúde com fundamento em crença religiosa e o dever do Estado de proteger a vida humana. O caso da transfusão de sangue em Testemunha de JeováWilleman, Flávio de Araújo
2010-07Regime jurídico aplicável aos portos no direito brasileiroWilleman, Flávio de Araújo
2005-10A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e o Código Civil de 2002 (Lei Nacional nº 10.406/2002)Willeman, Flávio de Araújo
2011-06O sistema de cotas para ingresso no ensino público superior: o caso do Estado do Rio de JaneiroWilleman, Flávio de Araújo; Coelho, Bernardo Bichara Faria
2005-06Os Tribunais de Contas e a responsabilidade patrimonial do EstadoWilleman, Flávio de Araújo
2011-07Visita íntima a detentos em presídios: possibilidade de condicionamento e de restrição para evitar contágio de doenças sexualmente transmissíveisWilleman, Flávio de Araújo
2012-01Visita íntima a detentos em presídios: posssibilidade de condicionamento e de restrição para evitar contágio de doenças sexualmente transmissíveisWilleman, Flávio de Araújo
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