Navegando por Autor Yunes Junior, Faissal
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2020-03 | Do aproveitamento do PIS e da COFINS sobre créditos irrecuperáveis : registro das perdas e a aplicação subsidiária do art. 9º da Lei nº 9.430/96, ao regime não cumulativo do PIS/COFINS. Matéria ainda passível de debate no STJ e STF. | Yunes Junior, Faissal; Barretto, Thiago Ribeiro de Souza Campos Muniz |
2020-05 | Ensaios de direito tributário humanista : aplicação da filosofia humanista e do direito quântico ao direito tributário. | Yunes Junior, Faissal |
2020-05 | Ensaios de direito tributário humanista : aplicação da filosofia humanista e do direito quântico ao direito tributário. | Yunes Junior, Faissal |
2023-05 | ICMS DIFAL : princípios da anterioridade anual e nonagesimal e Lei estadual paulista nº 17.470/2021. | Yunes Junior, Faissal; Arnoni, Ramon Leandro Freitas |
2015-07 | A materialidade constitucional da contribuição de melhoria | Yunes Junior, Faissal |
2016-05 | Profut - Programa de modernização da gestão de futebol profissional brasileiro : lei de responsabilidade fiscal e financeira para a gestão do futebol profissional e incentivo à formação : breves reflexões e aspectos tributários controversos. | Martins, Ives Gandra da Silva; Yunes Junior, Faissal |
2018-05 | Securitização de créditos, o regime fiduciário e a possibilidade do aproveitamento dos créditos tributários. | Yunes Junior, Faissal |
2018-09 | Tributação das receitas dos clubes de futebol profissional : omissão legal e ofensa ao princípio da segurança jurídica. | Yunes Junior, Faissal |