Navegando por Autor Zavascki, Teori Albino

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2010-12Ação civil Pública: competência para a causa e repartição de atribuições entre os órgãos do Ministério PúblicoZavascki, Teori Albino
2002-03Ação rescisória em matéria constitucionalZavascki, Teori Albino
2008-10Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuadoZavascki, Teori Albino
2010-05Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequaturZavascki, Teori Albino
2010-05Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequaturZavascki, Teori Albino
2010-05Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequaturZavascki, Teori Albino
1995-04Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos.Zavascki, Teori Albino
2017-03Direitos políticos : perda, suspensão e controle jurisdicional.Zavascki, Teori Albino
2011Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidadeZavascki, Teori Albino
1999-12Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidadeZavascki, Teori Albino
2000-04Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade.Zavascki, Teori Albino
2005-07Embargos à Execução com eficácia rescisória: sentido e alcance do art. 741, parágrafo único do CPCZavascki, Teori Albino
2012-06Executividade das sentenças de improcedência em ações declaratórias negativasZavascki, Teori Albino
2012-10Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de JustiçaZavascki, Teori Albino
2017-03Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de Justiça.Zavascki, Teori Albino
2014-07Legitimação do Ministério Público para tutela de direitos individuais homogêneos disponíveisZavascki, Teori Albino
1996-04Medidas cautelares e medidas antecipatórias : técnicas diferentes, função constitucional semelhante.Zavascki, Teori Albino
2005-05Parcelamento de precatórios judiciários (Artigo 78 do ADCT) abuso do poder constituinte derivado?Zavascki, Teori Albino
1995-08Restrições à concessão de liminares.Zavascki, Teori Albino
2003-01Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgadosZavascki, Teori Albino
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