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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
2014-01
A proteção ressarcitória de danos coletivos e o devido processo legal : a experiência brasileira.
Marinoni, Luiz Guilherme
;
Arenhart, Sérgio Cruz
2004-06
Do processo civil clássico à noção de direito: a tutela adequada ao direito material e à realidade social
Marinoni, Luiz Guilherme
2008-07
O direito de ação como direito fundamental (consequências teóricas e práticas)
Marinoni, Luiz Guilherme
2013-12
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
2013-12
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
2004-04
A tutela específica do consumidor
Marinoni, Luiz Guilherme
2009-12
Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil
Marinoni, Luiz Guilherme
2004-03
O princípio da segurança dos atos jurisdicionais: a questão da relativização da coisa julgada material
Marinoni, Luiz Guilherme
2010-06
Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
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Autor
1
Arenhart, Sérgio Cruz
Assunto
7
Controle da constitucionalidade, ...
7
Segurança jurídica, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Eficácia da lei, Brasil.
3
Inconstitucionalidade por omissão...
3
Mandado de injunção, Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Common law.
2
Consumidor, proteção, legislação,...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Fornecedor, responsabilidade civi...
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Juiz, competência, Brasil.
2
Lacuna do direito, aspectos const...
2
Livre convencimento.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Reforma jurídica.
2
Restituição in integrum.
2
Sentença judicial, Brasil.
2
Separação de poderes.
1
Ato jurisdicional, segurança, Bra...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação rescisória, decisão judicial...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa litigiosa, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, asp...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, controle, Brasil.
1
Juiz, direitos e deveres, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Lei, revogação, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, história.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sentença judicial, revisão, doutr...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
Data do Documento
4
2004
2
2009
2
2013
2
2014
1
2008
1
2010
1
2011
Tipo
12
Artigo
1
Capítulo de Livro
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