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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2012-04
Fiscalização de constitucionalidade : modelos e evolução
Panutto, Peter
2012-01
Fiscalização de constitucionalidade : modelos e evolução
Panutto, Peter
2007-03
O vício existente na "coisa julgada inconstitucional"
Silva, Érica Barbosa e
2013-08
A expansão da eficácia preclusiva da coisa julgada em matéria de direito da concorrência: considerações a respeito do art. 98, § 4º, da nova Lei do CADE (Lei 12.529/2011)
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
2011
Da impossibilidade jurídica de ação rescisória de decisão anterior à declaração de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal no Direito Tributário
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2011
Limites Constitucionais e Infraconstitucionais da Coisa Julgada Tributária (Contribuição Social Sobre o Lucro)
Borges, José Souto Maior
2006-10
Coisa julgada inconstitucional: relativizando a "relativização"
Leite, Glauco Salomão
2003-05
O controle difuso da constitucionalidade e a coisa julgada erga omnes das ações coletivas
Grinover, Ada Pellegrini
2002-01
A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controle
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
1998-12
Breve análise sobre a coisa julgada inconstitucional.
Dias, Francisco Barros
Navegar
Autor
2
Panutto, Peter
1
Borges, José Souto Maior
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Dias, Francisco Barros
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Leite, Glauco Salomão
1
Silva, Érica Barbosa e
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Ol...
Assunto
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ato legislativo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ação rescisória, jurisprudência, ...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Constitucionalidade das leis, dir...
1
Contribuição social, parecer, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decisão judicial, classificação, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito constitucional, decisão j...
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Eficácia preclusiva, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Nulidade, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Vício, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2013
4
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
8
Artigo
2
Capítulo de Livro
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