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1 - Informação Jurídica
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Autor(es)
2008-12
Algumas questões sobre o mandado de segurança coletivo na ótica do Superior Tribunal de Justiça
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bueno de
2021-01
Revisão transitória de alimentos e a pandemia de covid-19.
Brito, Laura
;
Marx Neto, Edgard Audomar
2006-11
Coisa julgada e o controle de constitucionalidade da norma
Santos, Alberto Senna
2013-09
A desconsideração atípica da coisa julgada material e o princípio constitucional da inafastabilidade
Soares, Leonardo Oliveira
2012-01
Sobre a relativização da coisa julgada, seus limites e suas possibilidades
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
;
Rodrigues, Horácio Wanderlei
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Autor
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Brito, Laura
1
Marx Neto, Edgard Audomar
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
1
Santos, Alberto Senna
1
Soares, Leonardo Oliveira
Assunto
3
Acesso à justiça, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação revisional, Brasil.
1
Ação revisional, doutrinas e cont...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Condenação condicional, Brasil.
1
Coronavírus, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensão alimentícia, jurisprudênci...
1
Princípio da economia processual,...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
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