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2019-09A contribuição social prevista no artigo 1º da Lei complementar 110/01 e sua atual inadequação ao ordenamento jurídico.Novo, Carla Mendes; Matthiesen, Maria Raphaela Dadona
2020-01Aspectos tributários dos endowments no Brasil.Pasqualin, Priscila
2020-03Do aproveitamento do PIS e da COFINS sobre créditos irrecuperáveis : registro das perdas e a aplicação subsidiária do art. 9º da Lei nº 9.430/96, ao regime não cumulativo do PIS/COFINS. Matéria ainda passível de debate no STJ e STF.Yunes Junior, Faissal; Barretto, Thiago Ribeiro de Souza Campos Muniz
2020-02A possibilidade de recuperação dos recolhimentos de contribuição ao RAT (risco ambiental do trabalho) após a vigência da Resolução nº 1.329/2017.Machado, Gracieli Niero; Alberton, Lucas de Costa
2020-02O trabalhador autônomo tem o dever de contribuir com a seguridade social?Fabriz, Daury Cesar; Duarte, Roberto de Souza Peixoto
2021-07A finalidade como critério de validade na regra de competência tributária das contribuições sociais.Soares, Blader Henrique de Lira
2021-10"Teses filhotes” (ICMS e ISS na base de cálculo da CPRB, ICMS na base de cálculo da IRPJ no lucro presumido, ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS).Oliveira, André Felix Ricotta de
2023-01Aproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de “insumos” para a apropriação de créditos estabelecida pelas leis ns. 10.637/02 e 10.833/03.Martins, Rogério Gandra da Silva; Dutra, Roberta de Amorim
2023-01Dos créditos de PIS e Cofins sob um enfoque ainda não enfrentado pelo Superior Tribunal de Justiça.Casagrande, Edilson Jair; Casagrande, Juarez
2022-07Tributação da distribuição de lucros e dividendos e extinção do JSCP : impactos econômico-tributários do PL nº 2.337/2021.Amaro, Onival Aparecido; Nunes, Danilo Henrique; Silvestrini, João Pedro

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