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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
As categorias de Direitos humanos constitucionalizados: questões de gênero em face do art. 5º, I, da CF/1988
Pires Filho, Paulo
2013-06
A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2013-07
O princípio constitucional da igualdade na relação médico-paciente e a diferença de classe no SUS; entre a reserva do possível e a efetividade máxima do direito à saúde
Maia, Maurilio Casas
2013
O direito à igualdade na Constituição brasileira: comentários ao Estatuto da igualdade racial e a constitucionalidade das ações afirmativas na educação
Lobo, Bárbara Natália Lages
2007-03
A parcialidade positiva do juiz (justiça parcial) como critério de realização no processo jurisdicional das promessas do constitucionalismo social.
Souza, Artur César de
2013-01
Duas notas sobre o art. 52, X, da Constituição Federal e a sua pretensa mutação constitucional
Macêdo, Lucas Buril de
2013-06
O reexame necessário no processo brasileiro: um mal desnecessário
Jayme, Fernando Gonzaga
2013-06
Precedentes obrigatórios e sua adequada compreensão interpretativa: de como as súmulas vinculantes não podem ser o bode expiatório de uma crise hermenêutica jurídica em crise
Reis, Mauricio Martins
2012-09
Princípio da capacidade contributiva e contribuições previdenciárias
Sarai, Leandro
2013-01
O princípio do promotor natural
Gomes, Magno Federici
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Autor
1
Barroso, Luís Roberto
1
Gomes, Magno Federici
1
Guerra Filho, Willis Santiago
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Lobo, Bárbara Natália Lages
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Maia, Maurilio Casas
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Pires Filho, Paulo
1
Reis, Mauricio Martins
1
Sarai, Leandro
1
Soares, João Marcelino
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Souza, Artur César de
1
Tanaka, Eder Heiji
Assunto
6
Brasil. [Código de processo civil...
5
Devido processo legal, Brasil.
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Contraditório, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria por tempo de contri...
1
Ação afirmativa, aspectos constit...
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação afirmativa, jurisprudência, ...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Estatuto da igualdade ra...
1
Brasil. Congresso Nacional. Senad...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Comunicação de massa, Brasil.
1
Comunicação social, Brasil.
1
Constituição, aspectos sociais, B...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direitos da mulher, aspectos cons...
1
Direitos econômicos e sociais, pr...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação racial, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade na educação, Brasil.
1
Igualdade social, aspectos consti...
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição assistencial, imposto...
1
Instituição educacional, impostos...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Professor, aposentadoria, Brasil.
1
Racismo, aspectos constitucionais...
1
Radiodifusão, aspectos constituci...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Trabalhador rural, aposentadoria,...
1
Tributação, Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2013
3
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
15
Artigo
1
Livro
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