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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2012-01
Habeas corpus e política penitenciária : as relações entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo na falta de vagas no regime semiaberto
Silva, Renata Gomes da
2011-03
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
2018-03
Justiça constitucional e juiz ativ(o)(vista).
Lima, Rogério Montai de
2009-11
Ministério público social
Cambi, Eduardo
;
Gonçalves, Leonardo Augusto
2012-01
Análise do impacto das decisões judiciais sobre o orçamento da união no caso da saúde pública
Castro, Flávia de Almeida Viveiros de
;
Valle, Caroline
;
Anschau, Lorena Coser Doano
;
Ferreira, Marcela Bravo
2014-07
Direitos fundamentais: reserva do possível e o orçamento público
Hassan, Jamil Ahmad Abou
2011
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
2008-07
O constitucionalismo dirigente brasileiro diante da pós-modernidade: ode ou réquiem?
Dantas, Miguel Calmon
2016-01
Os contratos administrativos como instrumento de efetivação de políticas públicas de direitos fundamentais e o princípio da concorrência
Wacheleski, Marcelo Paulo
2011-10
Direitos fundamentais e reserva do possível : a judicialização da saúde
Balestero, Gabriela Soares
Navegar
Autor
2
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2
Lídice, Roberta
2
Watanabe, Kazuo
1
Anschau, Lorena Coser Doano
1
Baki, Amália Pasetto
1
Balestero, Gabriela Soares
1
Barcellos, Ana Paula de
1
Blanchet, Luiz Alberto
1
Cambi, Eduardo
1
Castro, Flávia de Almeida Viveiro...
1
Costa, Flávio Dino de Castro e
1
Costa, Lucas Sales da
1
Costa, Manuela Coutinho
1
Dantas, Miguel Calmon
1
Denczuk, Tatiana
1
Ferreira, Daniel
1
Ferreira, Marcela Bravo
1
Gomes, Magno Federici
1
Gonçalves, Leonardo Augusto
1
Hassan, Jamil Ahmad Abou
1
Lima, Rogério Montai de
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Machado, Alexandre Júnior de Oliv...
1
Menezes, Priscila Ferreira
1
Monteiro, Vitor Andrade
1
Munhoz, Manoela Virmond
1
Mânica, Fernando Borges
1
Oliveira, Alexandre Máximo
1
Oliveira, Diógenes Wagner Silveir...
1
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fern...
1
Paganella, Marco Aurélio
1
Quetes, Regeane Bransin
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Sant’Anna, Ronaldo Nascimento de
1
Silva, Renata Gomes da
1
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
1
Tambosi, Luciana Proceke
1
Valle, Caroline
1
Vincenzi, Brunela Vieira de
1
Wacheleski, Marcelo Paulo
1
Zandoná, Roberto Torra
1
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
Assunto
7
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Controle jurisdicional, Brasil.
4
Estado democrático de direito, Br...
4
Judicialização da política, Brasil.
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Direito à saúde, Brasil.
3
Orçamento público, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Reserva (direito), Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Feminicídio, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Homicídio, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Renda mínima garantida, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Violência contra a mulher, doutri...
2
Violência doméstica, redução, Bra...
1
Administração pública, Brasil.
1
Arnauld, Andreas von, crítica e i...
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Bachof, Otto, 1910-2006, crítica ...
1
Brasil. Constituição (1988).
1
Concorrência, Brasil.
1
Constituição, aspectos políticos,...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, regulaçã...
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Discriminação racial, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empreendedorismo, Brasil.
1
Empregado doméstico, direitos e d...
1
Esporte, Brasil.
1
Estado social de direito, Brasil.
1
Governança pública, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), d...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, atividades, Bra...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
População de rua, Brasil.
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Recursos naturais, exploração, Br...
1
Refugiado, proteção, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Royalties, exploração, Brasil.
1
Sarmento, Daniel, crítica e inter...
1
Segurança pública, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviços de saúde, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tombamento, aspectos constitucion...
1
Torres, Ricardo Lobo, 1935-, crít...
1
Trabalhador, direitos e deveres, ...
1
Violência contra a mulher, legisl...
Data do Documento
4
2020 - 2022
22
2010 - 2019
6
2004 - 2009
Tipo
30
Artigo
1
Animação
1
Capítulo de Livro
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