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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2011-03
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
2012-04
Direito de família e controle jurisdicional de políticas públicas
Lagrasta Neto, Caetano
2008-04
A extensão do objeto de proteção da jurisprudência trabalhista e a necessária crítica à doutrina da acessoriedade da obrigação tributária
Ferreira, Fabiano Dias Duarte
2009-11
Ministério público social
Cambi, Eduardo
;
Gonçalves, Leonardo Augusto
2016-10
A dignidade humana e os limites para a concretização dos direitos da pessoa idosa : uma abordagem à luz da teoria dos sistemas.
Soares, Ricardo Maurício Freire
;
Santana Junior, Gilson Alves de
;
Kauss, Sabrine Silva
2011
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
2015-10
O saneamento básico como um Direito Social
Ribeiro, Wladimir António
2016-07
Usucapião familiar : uma forma de efetivação ao direito à moradia.
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
;
Cardoso, Mara Lúcia Guimarães
2020-04
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação.
Lobo, Ivonês Damasceno
;
Nina, Alex Santiago
2020-05
Demarcação do uso legítimo da força no Brasil : análise das perspectivas weberianas.
Santos, Caroline Canova dos
;
Miranda, Pedro Fauth Manhães
;
Margraf, Alencar Frederico
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Autor
2
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2
Núñez Novo, Benigno
2
Watanabe, Kazuo
1
Almeida, Edvaldo Nilo de
1
Cambi, Eduardo
1
Cardoso, Mara Lúcia Guimarães
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Ferreira, Fabiano Dias Duarte
1
Gonçalves, Leonardo Augusto
1
Kauss, Sabrine Silva
1
Lacerda, Daniel Pires
1
Lagrasta Neto, Caetano
1
Lobo, Ivonês Damasceno
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Miranda, Pedro Fauth Manhães
1
Nina, Alex Santiago
1
Ribeiro, Wladimir António
1
Santana Junior, Gilson Alves de
1
Santos, Caroline Canova dos
1
Santos, Gustavo Abrahão dos
1
Soares, Ricardo Maurício Freire
1
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
Assunto
6
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Controle jurisdicional, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Identidade de gênero, Brasil.
2
Renda mínima garantida, Brasil.
1
Animal, proteção, aspectos jurídi...
1
Antropocentrismo.
1
Arnauld, Andreas von, crítica e i...
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Bachof, Otto, 1910-2006, crítica ...
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Contribuição previdenciária, paga...
1
Crédito trabalhista, Brasil.
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Discurso de ódio, Brasil.
1
Empregado, proteção, Brasil.
1
Envelhecimento da população, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, aspec...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Mercado de trabalho, Brasil.
1
Migração, Brasil.
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Negros, criminalização, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Normas internacionais do trabalho.
1
Obrigação tributária, fato gerado...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Polícia, controle, Brasil.
1
Polícia, poderes e atribuições, B...
1
Política de migração, direito com...
1
População de rua, Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Redução à condição análoga à de e...
1
Refugiado, proteção, Brasil.
1
Risco ambiental, Brasil.
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Sarmento, Daniel, crítica e inter...
1
Serviço de água e esgotos, Brasil.
1
Serviço social autônomo, aspectos...
1
Serviço social autônomo, extinção...
1
Serviço social autônomo, organiza...
1
Torres, Ricardo Lobo, 1935-, crít...
1
Trabalho escravo, Brasil.
1
Transexual, Brasil.
1
Usucapião, doutrinas e controvérs...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência policial, Brasil.
Data do Documento
10
2020 - 2022
6
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
16
Artigo
1
Animação
1
Capítulo de Livro
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