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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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2013-11
Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia à industrialização. Diferença das vendas à ordem
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Locatelli, Soraya David Monteiro
2014-11
Aspectos polêmicos da nova legislação do imposto de renda
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-07
Imunidades Tributárias
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2014-03
Elisão e evasão fiscal
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-03
Entidade imune e a contratação de seguro para proteção de seus gestores, em caso de sinistralidade: inteligência dos arts. 150, Inciso VI, c, 195, § 7º, da CF e 14 do CTN, assim como legislação infraconstitucional: opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2013-09
Cooperativa de transporte de pessoas e cargas cujos associados pessoas físicas, criaram empresas individuais (Eirelis): direito manterem os associados o regime simplificado de tributação por forçado § 5º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06
Martins, Ives Gandra da Silva
2015-03
Imunidade constitucional do ICMS para exportação de produção local para o exterior. Inteligência do artigo 155, § 2º, inciso X, letra "a", da Constituição e consequências jurídicas
Martins, Ives Gandra da Silva
2013-07
ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Base de Cálculo. Lei Complementar nº 87/96, Art. 13, § 4º, I. Conceito de valor da entrada mais recente
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2016-07
Repatriação de valores : inteligência do artigo 11 da Lei nº 13.254/2016.
Martins, Ives Gandra da Silva
2016-01
Medida provisória cuja lei de conversão introduziu matéria tributária de exclusiva iniciativa da Presidente da República : impossibilidade de delegação de competência impositiva não prevista na Lei suprema : inconstitucionalidades formal e material dos Arts. 3º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º da Lei nº 12.514/2011 : parecer.
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
5
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
4
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2
Locatelli, Soraya David Monteiro
2
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Yunes Junior, Faissal
Assunto
5
Imunidade tributária, Brasil.
3
Isenção tributária, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Competência tributária, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Tributação, aspectos constitucion...
1
Administrador, responsabilidade c...
1
Administração municipal, São Paul...
1
Advocacia, natureza fiscal, Brasi...
1
Aeroporto, natureza fiscal, Brasil.
1
Anistia fiscal, Brasil.
1
Ato declaratório, natureza fiscal...
1
Benefício fiscal, aspectos consti...
1
Bitributação, Brasil.
1
Bitributação, São Paulo (Estado).
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Estatuto nacional da mic...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei n. 12.441, de 11 de ...
1
Brasil. Secretaria da Receita Fed...
1
Burocracia, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Condomínio de apartamentos, natur...
1
Conselho profissional, natureza f...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Contribuição social, pagamento, B...
1
Cooperativa, natureza fiscal, Bra...
1
Cooperativismo, legislação, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Declaração de rendimento, análise...
1
Delito, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, parece...
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional.
1
Documento fiscal, São Paulo (Esta...
1
Débito fiscal, parcelamento.
1
Dívida, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Evasão fiscal.
1
Exportação de serviços, parecer, ...
1
Exportação, impostos, isenção, pa...
1
Faturamento, impostos, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Futebol, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Imposto de renda, legislação, Bra...
1
Imposto municipal, cobrança, Bras...
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, culto, Brasil.
1
Imunidade tributária, parecer, Br...
1
Incentivo fiscal, aspectos consti...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Incentivo fiscal, parecer, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade das leis, S...
1
Instituição assistencial, naturez...
1
Instituição beneficente, aspectos...
1
Instituição beneficente, natureza...
1
Instituição educacional, natureza...
1
Isenção tributária, aspectos cons...
1
Lançamento tributário, São Paulo ...
1
Legalidade, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livro eletrônico, impostos, isenç...
1
Mineral, comércio, impostos, estu...
1
Multa fiscal, São Paulo (Estado).
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Político, Brasil.
1
Porto, natureza fiscal, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Prestação de serviços, empresa, B...
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, natureza...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prisão, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Programa de Recuperação Fiscal (B...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Receita tributária, aspectos cons...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Recuperação de empresa.
1
Recurso audiovisual, produção, im...
1
Religião e direito, Brasil.
1
Renúncia, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguro de responsabilidade civil,...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade (direito), Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sociedade de advogados, natureza ...
1
Sonegação fiscal, aspectos jurídi...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Transporte de carga, natureza fis...
1
Transporte, empresa, impostos, Br...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, alíquota, base de cálcul...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, pagamento, aspectos cons...
1
Tributo, restituição, Brasil.
1
Zona franca, Brasil.
Data do Documento
5
2014
4
2010
4
2016
3
2011
3
2013
3
2017
2
2015
2
2018
2
2019
1
2012
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