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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
A interpretação equivocada dos precedentes em relação às taxas de fiscalização de postes e orelhões
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
;
Maneira, Eduardo
;
Maia, Marcos Correia Piqueira
2015-11
Responsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômico.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2010-01
A imunidade tributária da caixa de assistência da Ordem dos Advogados de Minas Gerais.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2011-11
Orçamento e contribuições tributárias : implicações.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2013-11
A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2013-03
Análise crítica do ICMS : energia elétrica e combustíveis.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2018-05
Empréstimos compulsórios : competência : regime jurídico.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
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Autor
1
Maia, Marcos Correia Piqueira
1
Maneira, Eduardo
Assunto
3
Obrigação tributária, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Imunidade tributária, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei complementar n. 87, ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência da União, Brasil.
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Grupo de sociedades, responsabili...
1
Grupo econômico, responsabilidade...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, alíquota, fato gerador,...
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Petróleo, impostos, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
3
2013
1
2010
1
2011
1
2015
1
2018
Tipo
7
Artigo
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