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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2013-07
Os limites individual e global como elementos essenciais da contribuição de melhoria
Machado, Hugo de Brito
2014-07
Imunidades Tributárias
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2014-07
O termo inicial da decadência do ISSQN
Padovani, Danilo Inácio
2011-09
Reflexões sobre o federalismo fiscal: brevíssimo ensaio sobre o traço de seus limites operacionais
Gregório, Argos
2017-09
Conceito constitucional de receita.
Machado, Schubert de Farias
2017-09
Tributação sobre a receita : competência : renda : serviço : mercadoria : produto industrializado.
Machado Segundo, Hugo de Brito
;
Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
2017-01
O Stare Decisis no Brasil : análise do RE 572.762/SC e suas repercussões no ICMS.
Gomes, Filipe Lôbo
;
Ramos, Maria Raquel Firmino
2017-09
Tributação sobre a receita.
Martins, Ives Gandra da Silva
2018-03
Interpretação constitucional da competência tributária em relação à tecnologia streaming sob a ótica do arranjo federativo brasileiro.
Camargos, Guilherme Quintela
;
Sergio, Samille Rodrigues
2019-03
Requisitos para aplicação da imunidade específica prevista para o ITBI.
Oliveira, Thiago Ferreira de
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Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Camargos, Guilherme Quintela
1
Gomes, Filipe Lôbo
1
Gregório, Argos
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Machado, Hugo de Brito
1
Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
1
Machado, Schubert de Farias
1
Oliveira, Thiago Ferreira de
1
Padovani, Danilo Inácio
1
Ramos, Maria Raquel Firmino
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Sergio, Samille Rodrigues
Assunto
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Receita tributária, aspectos cons...
3
Receita tributária, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
1
Bens imóveis, impostos, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Comércio eletrônico, tributação, ...
1
Contribuição de melhoria, cobranç...
1
Contribuição de melhoria, doutrin...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Imposto municipal, aspectos const...
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Instituição assistencial, naturez...
1
Instituição educacional, natureza...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tecnologia digital, impostos, Bra...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, pagamento, aspectos cons...
Data do Documento
4
2017
2
2014
1
2011
1
2013
1
2018
1
2019
Tipo
10
Artigo
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