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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2014-11
Aspectos polêmicos da nova legislação do imposto de renda
Martins, Ives Gandra da Silva
2011-07
O conceito de insumos na técnica não cumulativa do PIS e da COFINS
Chiavassa, Tércio
;
Paiva, Mariana Monte Alegre de
2015-05
O significado das palavras "pago" e "cobrado" no contexto da não cumulatividade dos tributos
Machado, Hugo de Brito
2015-09
Estudo do CTN e da atual orientação jurisprudencial sobre o tema da responsabilidade tributária de terceiros
Buzanello, Graziele Mariete
2016-03
Os limites à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no âmbito do direito tributário.
Teixeira, Bruno Campos Christo
2011-03
A classificação dos tributos sofreu alteração com a EC nº 39/2002.
Cassone, Vittorio
2015-05
O significado das palavras "pago" e "cobrado" no contexto da não cumulatividade dos tributos
Machado, Hugo de Brito
2015-11
Uma nova perspectiva para a prescrição intercorrente prevista na Lei nº 6.830/80.
Almeida, Plínio Régis Baima de
2015-03
Análise da evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal sobre as imunidade relativa a livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão
Costa-Corrêa, André L.
2017-03
A imunidade do PIS e da Cofins nas receitas decorrentes de exportação prevista no art. 149, $2º, I, da CF/88 diante da jurisprudência do STF, do Decreto nº 8.426/2015 e do ADI RFB nº 8/2015.
Lins, Robson Maia
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Autor
2
Costa-Corrêa, André L.
2
Machado, Hugo de Brito
1
Almeida, Plínio Régis Baima de
1
Buzanello, Graziele Mariete
1
Cassone, Vittorio
1
Ceretta, Bruno José Queiroz
1
Chiavassa, Tércio
1
Lins, Robson Maia
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Paiva, Mariana Monte Alegre de
1
Teixeira, Bruno Campos Christo
1
Ávila, Humberto
Assunto
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Constituição, alteração, Brasil.
1
Contribuição social, alíquota, Br...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Exportação, impostos, isenção, Br...
1
Fonograma, impostos, Brasil.
1
Gravação sonora, natureza fiscal,...
1
Imposto de renda, legislação, Bra...
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade das leis, n...
1
Insumo, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação tributária, aspectos c...
1
Livro, impostos, isenção, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mídia eletrônica, aspectos consti...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Papel, impostos, isenção, Brasil.
1
Periódico, impostos, isenção, Bra...
1
Prescrição tributária, legislação...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da separação dos podere...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, juri...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Terceiros, responsabilidade tribu...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
5
2015
3
2017
2
2011
1
2014
1
2016
1
2019
Tipo
13
Artigo
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