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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-01Uma análise sobre a estrutura tributária brasileira e seu impacto no aumento da desigualdade social.Sousa, Ludmilla Von Lws Braga A. de
2022-01Impossibilidade de modulação dos efeitos das decisões tributárias favoráveis aos contribuintes.Lucon, Leandro
2021-09Os principais aspectos da tributação na agropecuária.Taveira, Valéria Cristina Barbosa
2021-07Incorporação de empresas e planejamento tributário : estudo de caso de uma empresa industrial na cidade de Belo Jardim/PE.Alves, Mickael Ferreira
2022-09A devolução de participação societária com subsequente alienação : o regime estabelecido pela Lei nº 9.249/95 e a ilegitimidade de questionamentos pelo fisco.Albanezi, Thaís Blumer
2022-11A norma geral “antielisiva” diante da Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 2.246 : planejamento tributário como direito garantido ao contribuinte.Viana Filho, Jefferson de Paula; Lima, Elisberg Francisco Bessa
2022-09O impacto da nova proposta de reforma tributária ao consumidor.Santos, Aldemira do Rosário
2022-05Limites para o manuseio das presunções como forma de identificar o critério material da regra-matriz de incidência tributária.Maia, Thiago Nobre
2022-11O congelamento de ICMS-ST no caminho para a monofasia.D’Angioli, Paulo Henrique Garcia; Silva, Rodrigo Tomiello da; Costa, José Guilherme Fontes de Azevedo
2021-11O "proprietário alienante" como sujeito passivo do IPTU sobre imóvel alienado : uma lacuna axiológica.Brida, Nério Andrade de

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