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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-11
A decretação de estado de calamidade pública e seus efeitos tributários.
Petry, Rodrigo Caramori
2021-05
Da relação jurídica e o fato gerador no direito tributário : a subsunção do fato à norma nas lides tributárias.
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
2021-09
A Deontologia Tributária : Parecer.
Martins, Ives Gandra da Silva
2021-05
Importação de mercadorias por trading company por um estado e venda do importado para outro estado nas operações por encomenda e por conta e ordem de terceiro.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Dutra, Roberta de Amorim
2021-09
Considerações dos princípios constitucionais tributários e o imposto sobre produtos industrializados.
Dias, Laura Marcos de Oliveira
2022-11
A norma geral “antielisiva” diante da Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 2.246 : planejamento tributário como direito garantido ao contribuinte.
Viana Filho, Jefferson de Paula
;
Lima, Elisberg Francisco Bessa
2022-11
ADC 49 : o fim da autonomia jurídica dos estabelecimentos e seus reflexos no ciclo de positivação do direito em matéria de ICMS.
Siqueira, Cássia Regina Campos de
2022-05
Quem é o contribuinte do ITCMD?
Harada, Kiyoshi
2022-03
Decadência e prescrição no direito civil e tributário brasileiros : uma análise da possibilidade de repetição de indébito em tributo prescrito.
Carneiro, Juarez Domingues
;
Carneiro, Amanda Maciel
;
Raupp, Fabiano Maury
2023-03
Imunidade tributária da sociedade em realização de capital : interpretação adequada e risco de renúncia fiscal.
Haacke, Ricardo Adriano
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Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Carneiro, Amanda Maciel
1
Carneiro, Juarez Domingues
1
Dias, Laura Marcos de Oliveira
1
Dutra, Roberta de Amorim
1
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
1
Haacke, Ricardo Adriano
1
Harada, Kiyoshi
1
Lima, Elisberg Francisco Bessa
1
Lira, Jorge Américo Pereira de
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Montes Netto, Carlos Eduardo
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Raupp, Fabiano Maury
1
Sales, Isvaldo Lopes de
1
Siqueira, Cássia Regina Campos de
1
Viana Filho, Jefferson de Paula
Assunto
2
Contribuinte, Brasil.
2
Impostos, Brasil.
2
Princípio da anterioridade tribut...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Capital social integralizado, Bra...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conta corrente, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decadência (direito), Brasil.
1
Deontologia jurídica, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Doação de bens, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa de exportação e importaçã...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto sobre operações financeiras.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Mercadoria, importação, Brasil.
1
Operação financeira, impostos, Br...
1
Pandemia, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito tri...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio tributário, Brasil.
1
Renúncia de receita, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Subsunção, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
4
2021
4
2022
3
2023
1
2020
Tipo
12
Artigo
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