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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2020-07
A análise da incidência tributária sobre o streaming : ISS, ICMS ou não tributado.
Bahia, Tayrinne Stephanie Lacerda
;
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
2020-07
O instituto da segurança jurídica em matéria tributária.
Cabral, Gisele Santos
2022-01
A contribuição de intervenção no domínio econômico e o financiamento da infraestrutura do transporte público brasileiro.
Taveira, Valéria Cristina Barbosa
2021-09
O resgate da ideia de república como parâmetro de controle judicial em matérias tributária e financeira : valores republicano e democrático como propulsores da regra da (quase) unanimidade e do princípio do benefício de Wicksell.
Sorrentino, Thiago Buschinelli
2021-09
Modificações de critério jurídico, artigo 146 do CTN e o princípio da segurança jurídica.
Abreu, Anselmo Zilet
2021-09
Taxa e a contribuição de iluminação pública.
Chagas, Angel Silva
2022-03
A possibilidade de tributação das atividades da economia digital pelo ISS à luz da Constituição federal e a posição do STF acerca do tema.
Albanezi, Thaís Blumer
2022-11
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável.
Andrade, Ionara Fonseca da Silva
;
Alves, Amanda Silva
2022-07
A extrafiscalidade à luz da política nacional de resíduos sólidos : o direito ao tratamento tributário isonômico como garantidor da efetividade dos sistemas de logística reversa.
Ojima, Isabela Bueno
;
Wagner, Rafael Korff
2023-05
ICMS DIFAL : princípios da anterioridade anual e nonagesimal e Lei estadual paulista nº 17.470/2021.
Yunes Junior, Faissal
;
Arnoni, Ramon Leandro Freitas
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Autor
1
Abreu, Anselmo Zilet
1
Albanezi, Thaís Blumer
1
Alves, Amanda Silva
1
Andrade, Ionara Fonseca da Silva
1
Arnoni, Ramon Leandro Freitas
1
Bahia, Tayrinne Stephanie Lacerda
1
Cabral, Gisele Santos
1
Chagas, Angel Silva
1
Lira, Jorge Américo Pereira de
1
Ojima, Isabela Bueno
1
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
1
Sorrentino, Thiago Buschinelli
1
Taveira, Valéria Cristina Barbosa
1
Wagner, Rafael Korff
1
Yunes Junior, Faissal
Assunto
4
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Princípio da anterioridade tribut...
1
Administração pública, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Combustível, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuinte, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito ambiental, natureza fisca...
1
Economia digital, Brasil.
1
Filme, inovação tecnológica, trib...
1
Fisco, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Iluminação pública, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Multimídia, tributação, doutrinas...
1
Multimídia, tributação, jurisprud...
1
Multimídia, tributação, legislaçã...
1
Mídia digital, tributação, Brasil.
1
Música, inovação tecnológica, tri...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Política fiscal, aspectos ambient...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da anterioridade tribut...
1
Princípio tributário, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
República, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Transparência na administração pú...
1
Transporte público, Brasil.
Data do Documento
4
2022
3
2021
2
2020
2
2023
Tipo
11
Artigo
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