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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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2014-07
Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas
Delgado, José Augusto
2022-09
Incidência do imposto sobre serviços em exame laboratorial no município da coleta.
Mari, Jackeline O. Muller S. Galera
2022-11
O congelamento de ICMS-ST no caminho para a monofasia.
D’Angioli, Paulo Henrique Garcia
;
Silva, Rodrigo Tomiello da
;
Costa, José Guilherme Fontes de Azevedo
2021-11
A lei complementar em matéria tributária e as espécies de definições.
Stamm, Bruno Barbosa
;
Belon, Daniel Bronzatti
;
Cunha, Milena Marjorie Fonsêca da
2022-09
A base de cálculo do ITBI e a interpretação do STJ no REsp 1.937.821/SP.
Chiesa, Clélio
;
Silva Junior, Sandro Miguel Siqueira da
2023-01
Aproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de “insumos” para a apropriação de créditos estabelecida pelas leis ns. 10.637/02 e 10.833/03.
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Dutra, Roberta de Amorim
2022-07
A imunidade do ITBI na incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica por realização de capital e a tese limitadora fixada no RE 796.376/SC. Tema nº 796.
Sinésio, João Paulo Barbosa
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Autor
1
Belon, Daniel Bronzatti
1
Chiesa, Clélio
1
Costa, José Guilherme Fontes de A...
1
Cunha, Milena Marjorie Fonsêca da
1
Delgado, José Augusto
1
Dutra, Roberta de Amorim
1
D’Angioli, Paulo Henrique Garcia
1
Mari, Jackeline O. Muller S. Galera
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
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Silva Junior, Sandro Miguel Sique...
1
Silva, Rodrigo Tomiello da
1
Sinésio, João Paulo Barbosa
1
Stamm, Bruno Barbosa
Assunto
4
Competência tributária, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capital (economia), Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Combustível fóssil, Brasil.
1
Combustível, comércio, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Laboratório, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Trabalhador temporário, contrataç...
1
Trabalho temporário, natureza fis...
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
1
Valor venal, Brasil.
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2022
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2014
1
2021
1
2023
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