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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2014-07
Dos incentivos fiscais no Brasil
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2011-09
Imunidade tributária no terceiro setor
Franceschi, Maria Renata Capinzaiki
2017-03
Isenção de PIS e Cofins : arts. 6º, II, da Lei nº 10.833/03, coma redação da Lei nº 10.865/04, e 5º, II, da Lei 10.637, com a redação da Lei nº 10.865/04 : prestação de serviços aeroportuários iniciados e concluídos no território nacional a pessoa jurídica domiciliada no exterior : parecer.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2017-07
Notas para uma definição do conceito científico-jurídico de "benefícios fiscais".
Moussallem, Tárek Moysés
;
Ferreira, Stéfano Vieira Machado
2015-01
O direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos e pensões dos portadores de doenças graves e irreversíveis: na busca por uma interpretação justa e igualitária do ordenamento jurídico
Rodrigues, Raphael Silva
2012-03
Do crédito de ICMS decorrente da guerra fiscal
Silva, Marcelo Borghi Moreira da
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Autor
1
Ferreira, Stéfano Vieira Machado
1
Franceschi, Maria Renata Capinzaiki
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Moussallem, Tárek Moysés
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Silva, Marcelo Borghi Moreira da
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Assunto
2
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Aeroporto, natureza fiscal, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Crédito tributário, natureza jurí...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Doença, natureza fiscal, Brasil.
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Imunidade tributária, Brasil.
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1
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1
Política fiscal, Brasil.
1
Porto, natureza fiscal, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Sociedade civil, natureza fiscal,...
1
Terceiro setor, natureza fiscal, ...
1
Transporte de carga, natureza fis...
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2017
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2011
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2014
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2015
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