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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2022-01
Uma análise sobre a estrutura tributária brasileira e seu impacto no aumento da desigualdade social.
Sousa, Ludmilla Von Lws Braga A. de
2022-01
Impossibilidade de modulação dos efeitos das decisões tributárias favoráveis aos contribuintes.
Lucon, Leandro
2021-09
Os principais aspectos da tributação na agropecuária.
Taveira, Valéria Cristina Barbosa
2021-07
Incorporação de empresas e planejamento tributário : estudo de caso de uma empresa industrial na cidade de Belo Jardim/PE.
Alves, Mickael Ferreira
2022-09
A devolução de participação societária com subsequente alienação : o regime estabelecido pela Lei nº 9.249/95 e a ilegitimidade de questionamentos pelo fisco.
Albanezi, Thaís Blumer
2022-11
A norma geral “antielisiva” diante da Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 2.246 : planejamento tributário como direito garantido ao contribuinte.
Viana Filho, Jefferson de Paula
;
Lima, Elisberg Francisco Bessa
2022-09
O impacto da nova proposta de reforma tributária ao consumidor.
Santos, Aldemira do Rosário
2022-05
Limites para o manuseio das presunções como forma de identificar o critério material da regra-matriz de incidência tributária.
Maia, Thiago Nobre
2022-11
O congelamento de ICMS-ST no caminho para a monofasia.
D’Angioli, Paulo Henrique Garcia
;
Silva, Rodrigo Tomiello da
;
Costa, José Guilherme Fontes de Azevedo
2021-11
O "proprietário alienante" como sujeito passivo do IPTU sobre imóvel alienado : uma lacuna axiológica.
Brida, Nério Andrade de
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Autor
1
Albanezi, Thaís Blumer
1
Alves, Mickael Ferreira
1
Amaro, Onival Aparecido
1
Brida, Nério Andrade de
1
Costa, José Guilherme Fontes de A...
1
D’Angioli, Paulo Henrique Garcia
1
Lima, Elisberg Francisco Bessa
1
Lucon, Leandro
1
Maia, Thiago Nobre
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Oliveira, Theodoro Luís Mallmann de.
1
Santos, Aldemira do Rosário
1
Silva, Rodrigo Tomiello da
1
Sousa, Ludmilla Von Lws Braga A. de
1
Taveira, Valéria Cristina Barbosa
1
Viana Filho, Jefferson de Paula
1
Viana, Joseval Martins
1
Vicente, Douglas
Assunto
4
Elisão fiscal, Brasil.
3
Contribuinte, Brasil.
3
Sistema tributário, Brasil.
2
Fisco, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Agricultor, Brasil.
1
Agropecuária, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Axiologia, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capital social (contabilidade), r...
1
Combustível fóssil, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Incorporação de empresa, Brasil.
1
Justiça fiscal, Brasil.
1
Microempresa, impostos, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Participação societária, alienaçã...
1
Participação societária, Brasil.
1
Pequena empresa, impostos, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da anterioridade tribut...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Simples nacional, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
Data do Documento
9
2022
3
2021
1
2023
Tipo
13
Artigo
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