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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-05
Nova CPMF, uma aberração jurídica
Harada, Kiyoshi
2018-03
A inconstitucionalidade superveniente da contribuição social prevista na Lei complementar nº 110/2001.
Ibrahim, Fábio Zambitte
;
Voss, Agatha Accorsi
2020-01
A cessão de mão de obra no contexto previdenciário : retenção de 11% entre pessoas jurídicas.
Cordeiro, Marcel
2020-03
Do aproveitamento do PIS e da COFINS sobre créditos irrecuperáveis : registro das perdas e a aplicação subsidiária do art. 9º da Lei nº 9.430/96, ao regime não cumulativo do PIS/COFINS. Matéria ainda passível de debate no STJ e STF.
Yunes Junior, Faissal
;
Barretto, Thiago Ribeiro de Souza Campos Muniz
2021-07
A finalidade como critério de validade na regra de competência tributária das contribuições sociais.
Soares, Blader Henrique de Lira
2023-01
Aproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de “insumos” para a apropriação de créditos estabelecida pelas leis ns. 10.637/02 e 10.833/03.
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Dutra, Roberta de Amorim
2022-07
Tributação da distribuição de lucros e dividendos e extinção do JSCP : impactos econômico-tributários do PL nº 2.337/2021.
Amaro, Onival Aparecido
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Silvestrini, João Pedro
Navegar
Autor
2
Cassone, Vittorio
2
Harada, Kiyoshi
1
Amaro, Onival Aparecido
1
Balera, Wagner
1
Barretto, Thiago Ribeiro de Souza...
1
Berbel, Fábio Lopes Vilela
1
Cordeiro, Marcel
1
Dutra, Roberta de Amorim
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Galdi, Fernando Caio
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Medeiros, Rafael Dinoá Mann
1
Mourad, Lesliê Fiais
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Santos Junior, Ivandick Rodrigues...
1
Silvestrini, João Pedro
1
Soares, Blader Henrique de Lira
1
Vilar, Fábio da Costa
1
Voss, Agatha Accorsi
1
Yunes Junior, Faissal
Assunto
3
Contribuição para financiamento d...
3
Programa de Integração Social (Br...
3
Seguridade social, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 10.637, de 30 de ...
1
Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, redução, altera...
1
Combustível, comércio, Brasil.
1
Constituição, alteração, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Contribuição especial, extinção, ...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição social, alíquota, Br...
1
Câmbio, Brasil.
1
Despesa, Brasil.
1
Dividendos, Brasil.
1
Emenda constitucional, regulament...
1
Exação, Brasil.
1
Faturamento, empresa, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Impostos, base de cálculo, arreca...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Inconstitucionalidade supervenien...
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Insumo, impostos, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Mão de obra, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Princípio da anterioridade tribut...
1
Princípio da finalidade, Brasil.
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Receita, Brasil.
1
Receita, empresa, Brasil.
1
Reforma tributária, análise, proj...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Saúde, impostos, arrecadação, Bra...
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguridade social, aspectos econô...
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Sistema tributário, alteração, an...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2023
9
2010 - 2019
3
2008 - 2009
Tipo
17
Artigo
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