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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
Os princípios da anualidade e da anterioridade da Lei Tributária
Daou, Layla
2016-09
Compensação de títulos de dívida externa brasileira com tributos federais.
Harada, Kiyoshi
;
Harada, Marcelo Kiyoshi
2012-07
A tributação de empresa controladas e coligadas
Faro, Maurício Pereira
;
Bandeira, Fernando Simões
2015-05
Considerações sobre a "Teoria da Imposição Tributária"
Costa-Corrêa, André L.
2011-11
Finanças públicas e orçamento na Constituição
Tavolaro, Agostinho Toffoli
2017-01
O Stare Decisis no Brasil : análise do RE 572.762/SC e suas repercussões no ICMS.
Gomes, Filipe Lôbo
;
Ramos, Maria Raquel Firmino
2017-09
Segurança jurídica em matéria tributária.
Ávila, Humberto
2017-09
Conceito de receita no direito contábil e no direito tributário.
Fernandes, Edison Carlos
2019-01
Breves apontamentos sobre a desobediência civil em direito tributário.
Rodrigues, Raphael Silva
;
Cunha, Renato Toledo da
2012-03
Do crédito de ICMS decorrente da guerra fiscal
Silva, Marcelo Borghi Moreira da
Navegar
Autor
1
Bandeira, Fernando Simões
1
Campos, Gisele de Assis
1
Carneiro, Rogério David
1
Costa-Corrêa, André L.
1
Cunha, Renato Toledo da
1
Daou, Layla
1
Durço, Karol Araújo
1
Fachini, Laura Stefenon
1
Faro, Maurício Pereira
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Gomes, Filipe Lôbo
1
Harada, Kiyoshi
1
Harada, Marcelo Kiyoshi
1
Ramos, Maria Raquel Firmino
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Silva, Marcelo Borghi Moreira da
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
1
Ávila, Humberto
Assunto
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei complementar n. 104,...
1
Brasil. [Lei n. 9.532 de 10 de de...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capacidade contributiva, história...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Compensação (direito), parecer, B...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contribuinte, proteção, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, base...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, natureza jurí...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desobediência civil, natureza fis...
1
Direito internacional público, na...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Empresa estrangeira, impostos, Br...
1
Empresa, impostos, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Faturamento, tributação, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
imposição tributária,fundamentos ...
1
Imposto progressivo, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Justiça social, natureza fiscal, ...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Políticas públicas, natureza fisc...
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Princípio da anualidade, aspectos...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Sistema tributário, história, Bra...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Título da dívida pública, parecer...
Data do Documento
3
2017
3
2019
2
2012
2
2016
1
2011
1
2014
1
2015
1
2018
Tipo
14
Artigo
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