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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2022-01
Modulação dos efeitos em matéria tributária.
Chagas, Angel Silva
2022-09
A (i)mutabilidade de conceitos constitucionais : um equilíbrio possível entre a liberdade do intérprete e o alcance semântico-pragmático do signo.
Zomer, Silvia Regina
;
Melo, Ísis Ariana Castro de
2022-09
O princípio do devido processo legal (administrativo e tributário) e o protocolo eletrônico de impugnação de lançamento tributário do Imposto de renda pessoa física.
Takoi, Sérgio Massaru
;
Passoni, Marcos Paulo
2022-11
Processo legislativo tributário : iniciativa parlamentar e popular.
Moreira, Bernardo Motta
2022-03
A reforma tributária e a proposta da instituição da CBS : creditamentos na não cumulatividade e na monofasia.
Soares, Blader Henrique de Lira
2022-07
Segurança jurídica no Direito tributário : uma análise sobre a modulação dos efeitos da decisão judicial em face do art. 927 do Código de processo civil.
Monteschio, Horácio
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Autor
1
Chagas, Angel Silva
1
Melo, Ísis Ariana Castro de
1
Monteschio, Horácio
1
Moreira, Bernardo Motta
1
Passoni, Marcos Paulo
1
Soares, Blader Henrique de Lira
1
Takoi, Sérgio Massaru
1
Zomer, Silvia Regina
Assunto
2
Direito tributário, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Controle concentrado de constituc...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Covid-19, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de constitucionalidade...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
Tipo
6
Artigo
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