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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
Imunidades Tributárias
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2014-03
Entidade imune e a contratação de seguro para proteção de seus gestores, em caso de sinistralidade: inteligência dos arts. 150, Inciso VI, c, 195, § 7º, da CF e 14 do CTN, assim como legislação infraconstitucional: opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2009-09
Substituição tributária por antecipação do futuro fato gerador do ICMS: responsabilidade exclusiva do substituto
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2015-05
Locação de bens móveis: prestação de serviços e Súmula Vinculante nº 31, na interpretação do STF
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2011-11
Imunidades de entidades religiosas e de assistência social, sem fins lucrativos: aspectos constitucionais e de legislação complementar e ordinária - parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2007-09
O processo tributário e as decisões do STF em situações de mudança de juriprudência: limites de aplicação
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2017-11
Advocacia : função essencial à da justiça na dicção constitucional : razão do regime diferenciado de tributação fixa e do ISS : inteligência do Decreto-Lei nº 406, artigo 9º, §§ 1º e 3º, e das leis complementares nºs 116 e 157.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2018-01
Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS de serviços não constantes da lista de serviços : produção audiovisual em todas as suas vertentes, por vedação presidencial.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2020-05
A exigência de imposto de renda sem ocorrência do fato gerador : violação aos princípios da legalidade, razoabilidade e moralidade : opinião legal.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2020-05
A exigência de imposto de renda sem ocorrência do fato gerador : violação aos princípios da legalidade, razoabilidade e moralidade : opinião legal.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
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Autor
8
Martins, Ives Gandra da Silva
Assunto
2
Fato gerador, Brasil.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade c...
1
Advocacia, natureza fiscal, Brasi...
1
Bens móveis, locação, natureza fi...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Faturamento, impostos, Brasil.
1
Imposto municipal, cobrança, Bras...
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, culto, Brasil.
1
Instituição assistencial, naturez...
1
Instituição beneficente, aspectos...
1
Instituição beneficente, natureza...
1
Instituição educacional, natureza...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Matéria tributária, jurisprudênci...
1
Prestação de serviços, empresa, B...
1
Prestação de serviços, natureza f...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Recurso audiovisual, produção, im...
1
Religião e direito, Brasil.
1
Seguro de responsabilidade civil,...
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sociedade de advogados, natureza ...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, pagamento, aspectos cons...
Data do Documento
8
2010 - 2020
2
2007 - 2009
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