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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Prescrição tributária e prescrição intercorrente na extinção do crédito tributário
Morais, Roberto Rodrigues de
2014-03
Prescrição intercorrente no processo administrativo tributário
Bauer, Rodrigo Santhiago Martins
2015-09
Grupos econômicos: Simpósio Nacional de Direito Tributário: CEU escola de direito
Silva, Ives Gandra da
2011-01
Parcelamento do Artigo 746-A do CPC e sua aplicação na fase de cumprimento de sentença e na execução fiscal
Filiar, Rodrigo José
2013-07
A inconstitucionalidade da multa tributária na Lei de Falências
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
2016-07
Execução fiscal : um retrato da inoperância, o (bom) exemplo português e as alternativas viáveis.
Gonçalves, Marcelo Barbi
2016-01
Atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal do Brasil diante da jurisprudência pacificada das cortes superiores : perspectivas atuais diante da Lei nº 12.844/2013.
Motta, Artur Alves da
2015-11
Uma nova perspectiva para a prescrição intercorrente prevista na Lei nº 6.830/80.
Almeida, Plínio Régis Baima de
2016-05
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo artigo 151, II, do Código tributário nacional.
Locatelli, Letícia Gomes
2016-11
Desconsideração da personalidade jurídica e a execução fiscal conforme o CPC de 2015.
Ribeiro, Leonardo José de Araújo
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Autor
1
Almeida, Plínio Régis Baima de
1
Bauer, Rodrigo Santhiago Martins
1
Filiar, Rodrigo José
1
Gonçalves, Marcelo Barbi
1
Locatelli, Letícia Gomes
1
Morais, Roberto Rodrigues de
1
Motta, Artur Alves da
1
Ribeiro, Leonardo José de Araújo
1
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
1
Silva, Ives Gandra da
Assunto
3
Crédito tributário, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
1
Ação de cumprimento, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Crédito tributário, cobrança, ext...
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Código de processo civil, alteraç...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito tributário, legislação, a...
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Falência, aspectos constitucionai...
1
Grupo econômico, natureza fiscal,...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Multa fiscal, jurisprudência, Bra...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Prescrição tributária, legislação...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sistema tributário, competência, ...
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
Data do Documento
4
2016
2
2013
2
2015
1
2011
1
2014
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