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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-A da CF/1988
Coster, Tiago
2011-11
Imunidades de entidades religiosas e de assistência social, sem fins lucrativos: aspectos constitucionais e de legislação complementar e ordinária - parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2012-05
Benefícios fiscais, guerra fiscal e a reforma tributária no Brasil
Aquino, Jorge Inácio de
2018-03
A inconstitucionalidade da solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) nº 542.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2023-09
Jurisdição constitucional e política : os artifícios legislativos de superação da jurisprudência tributária brasileira.
Monte, Antônio de Pádua Marinho
;
Coura, Alexandre de Castro
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Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Aquino, Jorge Inácio de
1
Coster, Tiago
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Monte, Antônio de Pádua Marinho
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Assunto
2
Imunidade tributária, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Imunidade tributária, culto, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição beneficente, aspectos...
1
Legislação tributária, alteração,...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Orçamento, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Religião e direito, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sociedade (direito), Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tributo, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
4
2011 - 2019
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