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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2014-09
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Oliveira, Ricardo Mariz de
2011-05
O tributo como sanção no direito tributário brasileiro
Teixeira, Alexandre Alkmim
2009-01
Efetividade da Constituição em matéria tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
2013-07
A problemática da inclusão do tributo na base de cálculo de outro tributo
Harada, Kiyoshi
2016-07
O direito penal e os seus contornos no âmbito de um Estado Fiscal : da proteção à função social do tributo à instrumentalização da tutela penal voltada à arrecadação.
Machado, Allian Djeyce Rodrigues
2014-09
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Fernandes, Edison Carlos
2014-09
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Machado, Hugo de Brito
2014-09
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Costa-Corrêa, André L.
2014-09
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Harada, Kiyoshi
2018-01
Repercussão da neutralidade fiscal no princípio da não cumulatividade no ICMS : dimensão sistêmica.
Medina, Jefferson Marcos Biagini
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Autor
2
Harada, Kiyoshi
2
Vitorino, Marcelo
1
Costa-Corrêa, André L.
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Machado, Allian Djeyce Rodrigues
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Medina, Jefferson Marcos Biagini
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Teixeira, Alexandre Alkmim
Assunto
5
Capacidade contributiva, Brasil.
5
Contribuição para financiamento d...
5
Programa de Integração Social (Br...
4
Contribuição social, aspectos con...
4
Insumo, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
3
Tributo, base de cálculo, Brasil.
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Impostos, Brasil.
2
Reforma tributária, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
1
Blockchains, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Criptografia, Brasil.
1
Criptomoeda, tributação, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Função social, impostos, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Sanção, impostos, Brasil.
1
Sistema tributário, aspectos cons...
Data do Documento
2
2020 - 2023
9
2010 - 2019
1
2009 - 2009
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