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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
Reflexões sobre o federalismo fiscal: brevíssimo ensaio sobre o traço de seus limites operacionais
Gregório, Argos
2008-01
A lei complementar como agente normativo ordenador do sistema tributário e da repartição das competências tributárias.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2007-03
A EC nº 45 e a competência da justiça do trabalho para apreciar as questões relativas aos descontos do IR incidentes sobre a remuneração do trabalhador
Jorge Neto, Francisco Ferreira
;
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
2007-11
O direito tributário no estado democrático de direito
Raposo, Rodrigo Luis Keller
2014-07
Imunidades Tributárias
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2014-07
O termo inicial da decadência do ISSQN
Padovani, Danilo Inácio
2013-07
Os limites individual e global como elementos essenciais da contribuição de melhoria
Machado, Hugo de Brito
2017-09
Tributação sobre a receita.
Martins, Ives Gandra da Silva
2019-03
Requisitos para aplicação da imunidade específica prevista para o ITBI.
Oliveira, Thiago Ferreira de
2017-01
O Stare Decisis no Brasil : análise do RE 572.762/SC e suas repercussões no ICMS.
Gomes, Filipe Lôbo
;
Ramos, Maria Raquel Firmino
Navegar
Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Sinésio, João Paulo Barbosa
1
Belon, Daniel Bronzatti
1
Camargos, Guilherme Quintela
1
Cavalcante, Jouberto de Quadros P...
1
Costa, Denise Cristina Cardoso
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Cunha, Milena Marjorie Fonsêca da
1
Dutra, Roberta de Amorim
1
Gomes, Filipe Lôbo
1
Gregório, Argos
1
Jorge Neto, Francisco Ferreira
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Machado, Hugo de Brito
1
Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
1
Machado, Schubert de Farias
1
Mari, Jackeline O. Muller S. Galera
1
Marques, Vinícius Pinheiro
1
Martinelli Junior, Denis
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Melo, Ísis Ariana Castro de
1
Oliveira, Thiago Ferreira de
1
Padovani, Danilo Inácio
1
Ramos, Maria Raquel Firmino
1
Raposo, Rodrigo Luis Keller
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Sales, Isvaldo Lopes de
1
Sergio, Samille Rodrigues
1
Soares, Blader Henrique de Lira
1
Stamm, Bruno Barbosa
1
Vasconcelos, Sergio Villanova
1
Viana Filho, Jefferson de Paula
1
Zomer, Silvia Regina
Assunto
5
Sistema tributário, Brasil.
4
Base de cálculo, Brasil.
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Receita tributária, aspectos cons...
3
Receita tributária, Brasil.
2
Contribuição social, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Direito tributário, aspectos cons...
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Bens imóveis, impostos, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capital (economia), Brasil.
1
Combustível, comércio, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Comércio eletrônico, tributação, ...
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Conta corrente, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Contribuição de melhoria, cobranç...
1
Contribuição de melhoria, doutrin...
1
Covid-19, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Exação, Brasil.
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Federalismo (direito constitucion...
1
Federalismo, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Imposto de renda, dedução, Brasil.
1
Imposto municipal, aspectos const...
1
Imposto sobre operações financeiras.
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Instituição assistencial, naturez...
1
Instituição educacional, natureza...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Juiz do trabalho, poderes e atrib...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Laboratório, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Lei complementar, aspectos consti...
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Operação financeira, impostos, Br...
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Princípio da finalidade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Tecnologia digital, impostos, Bra...
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, pagamento, aspectos cons...
1
Tributo, tratado, Brasil.
Data do Documento
12
2020 - 2023
10
2010 - 2019
3
2007 - 2009
Tipo
25
Artigo
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