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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-07
A materialidade constitucional da contribuição de melhoria
Yunes Junior, Faissal
2018-05
Securitização de créditos, o regime fiduciário e a possibilidade do aproveitamento dos créditos tributários.
Yunes Junior, Faissal
2016-05
Profut - Programa de modernização da gestão de futebol profissional brasileiro : lei de responsabilidade fiscal e financeira para a gestão do futebol profissional e incentivo à formação : breves reflexões e aspectos tributários controversos.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Yunes Junior, Faissal
2018-09
Tributação das receitas dos clubes de futebol profissional : omissão legal e ofensa ao princípio da segurança jurídica.
Yunes Junior, Faissal
2020-03
Do aproveitamento do PIS e da COFINS sobre créditos irrecuperáveis : registro das perdas e a aplicação subsidiária do art. 9º da Lei nº 9.430/96, ao regime não cumulativo do PIS/COFINS. Matéria ainda passível de debate no STJ e STF.
Yunes Junior, Faissal
;
Barretto, Thiago Ribeiro de Souza Campos Muniz
2020-05
Ensaios de direito tributário humanista : aplicação da filosofia humanista e do direito quântico ao direito tributário.
Yunes Junior, Faissal
2020-05
Ensaios de direito tributário humanista : aplicação da filosofia humanista e do direito quântico ao direito tributário.
Yunes Junior, Faissal
2023-05
ICMS DIFAL : princípios da anterioridade anual e nonagesimal e Lei estadual paulista nº 17.470/2021.
Yunes Junior, Faissal
;
Arnoni, Ramon Leandro Freitas
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Autor
1
Arnoni, Ramon Leandro Freitas
1
Barretto, Thiago Ribeiro de Souza...
1
Martins, Ives Gandra da Silva
Assunto
2
Capitalismo.
2
Direito tributário.
2
Educação humanística.
2
Filosofia.
2
Neoliberalismo.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Tributação, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Clube esportivo, natureza fiscal,...
1
Contribuição de melhoria, aspecto...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Cédula hipotecária, Brasil.
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Faturamento, empresa, Brasil.
1
Fiduciário, Brasil.
1
Futebol, Brasil.
1
Futebol, tributação, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Obras públicas, Brasil.
1
Princípio da anterioridade tribut...
1
Receita, empresa, Brasil.
1
Receita, tributação, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Securitização, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Tributo, cobrança, aspectos socia...
Data do Documento
3
2020
2
2018
1
2015
1
2016
1
2023
Tipo
8
Artigo
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