Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-05Efectos fiscales de las operaciones con criptomonedas en Latinoamérica.Cordeiro, Joelma
2023-05Planejamento tributário e empresarial : uma análise estrutural da reforma tributária.Santos, Paulo Rogério Venâncio dos
2023-05Tributação de criptoativos no Brasil : aspectos regulatórios e o novo marco legal (Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022).Silveira, Artur Barbosa da
2023-05A contumácia na apropriação indébita, o judiciário e a (in)eficácia das legislações estaduais.Soares, Blader Henrique de Lira
2023-05Tributação no setor de combustíveis : estudo de caso dos impactos da greve dos caminhoneiros na economia do estado de Pernambuco.Sousa, Alisson Vidal de; Alves, Mickael Ferreira
2023-05O princípio da diferença na teoria da justiça de John Rawls e a igualdade material no direito tributário brasileiro.Reinert, Filipe; Souza, Leonardo da Rocha de
2023-05ICMS DIFAL : princípios da anterioridade anual e nonagesimal e Lei estadual paulista nº 17.470/2021.Yunes Junior, Faissal; Arnoni, Ramon Leandro Freitas
2023-05Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis.Gomes, Davi Moreira Pereira; Leite, Geilson Salomão
2023-05Análise do orçamento para alimentação escolar : da República Nova à pandemia.Jucá, Francisco Pedro; Costa, Thaís Xavier Ferreira da
2023-03Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG.Assunção, Ana Cristina de Paulo
2023-03Imposto sobre transmissão de bens causa mortis e doações como mecanismo de justiça fiscal : uma alternativa viável para o imposto sobre grandes fortunas à luz da PEC nº 96/2015.Cavalcante, Diogo Lopes
2023-03Imunidade tributária da sociedade em realização de capital : interpretação adequada e risco de renúncia fiscal.Haacke, Ricardo Adriano
2023-03Planejamento tributário e os criptoativos.Vitorino, Marcelo
2023-03Âncora fiscal : direito financeiro.Jucá, Francisco Pedro
2023-03Sobre a possibilidade da tributação dos atos ilícitos.Martins, Lindomar Araujo
2023-03Princípio da capacidade contributiva à luz do constructivismo lógico-semântico.Carvalho, Paulo de Barros; Pessoa, Maina Maria Novello Siqueira de Castro
2023-03Formas alternativas de resolução de conflitos e a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária da Procuradoria Municipal de Porto Alegre (RS).Lopes, Carina Deolinda da Silva; Papalia, Franceli Bianquin Grigoletto
2023-03Considerações acerca da nova proposta de faixa de isenção do IRPF : ano-exercício 2024.Carneiro, Juarez Domingues; Carneiro, Amanda Maciel; Raupp, Fabiano Maury
2023-03A inaplicabilidade da trava dos 30% na extinção da pessoa jurídica.Silva Junior, Sandro Miguel Siqueira da
2023-01Limites ao planejamento tributário.Martinelli Junior, Denis
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