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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Considerações acerca da admissibilidade da arguição de descumprimento de preceito fundamental
Mello, Marco Aurélio
2015-07
Arguição de descumprimento de preceito fundamental e o agigantamento do Supremo Tribunal Federal
Polezze, Rogério Volpatti
2004-07
O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal
Mendes, Gilmar Ferreira
2005-07
O Amicus Curiae e a democratização do controle de constitucionalidade
Mattos, Ana Letícia Queiroga de
2005-07
A representação interventiva
Mendes, Gilmar Ferreira
2012-12
A inconstitucionalidade da pertinência temática para os legitimados especiais do controle abstrato de normas
Tavares, Aderruan Rodrigues
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Autor
2
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Mattos, Ana Letícia Queiroga de
1
Mello, Marco Aurélio
1
Polezze, Rogério Volpatti
1
Tavares, Aderruan Rodrigues
Assunto
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Aborto, Brasil.
1
Advogado-Geral da União, poderes ...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Argüição de descumprimento de pre...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Autonomia municipal, aspectos con...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito à vida, aspectos constitu...
1
Feto, deformidade, Brasil.
1
Gravidez, interrupção, aspectos j...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção (direito constitucion...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2015
4
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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